Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38
Portaria: 151/2026 19/02/2026 · Exoneração, Agente: Micheline de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Sala de Aula, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 150/2026 12/02/2026 · Exoneração, Agente: Regivana Maria Moura Santiago, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 149/2026 11/02/2026 · Exoneração, Agente: Vandecarlos de Oliveira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 148/2026 10/02/2026 · Afastamento, Agente: Livia Daniele Silva Lopes, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Decreto: 003/2026 10/02/2026 · DOTAÇÃO ORCAMENTARIA(...)Acessar Decreto: 002/2026 10/02/2026 · DECRETA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS DO CARNAVAL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETCAcessar Portaria: 147/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Isabel Lasaro Moreira, Cargo: Supervisor de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 146/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 145/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Fámylle Sabrina da Silva, Cargo: Provimento em Comissão de Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 144/2026 03/02/2026 · Vacância, Agente: Ivanete Pitombeira Luz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 143/2026 02/02/2026 · Redução de Carga Horária, Agente: Margarida Maria de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 142/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Barbara Rayane Paz de Lira Costa, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 141/2026 02/02/2026 · Retorno de Licença, Agente: Maria Cristiane de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 140/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 002A/2026 02/02/2026 · ABRE CREDITO ADICIONAL ....Acessar Portaria: 001 PGM/2026 02/02/2026 · DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FINÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2026 26/01/2026 · Exoneração, Agente: Paula Andrea Reboucas Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 137/2026 21/01/2026 · Exoneração, Agente: Nagila Raquel Freire de Medeiros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 135/2026 20/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 134/2026 20/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 133/2026 20/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 132/2026 20/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 131/2026 19/01/2026 · Redução de Carga Horária, Agente: Lisiane Chaves Machado, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 018/2026 15/01/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Marcio Rocha Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 017/2026 14/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 016/2026 12/01/2026 · Exoneração, Agente: Francimar Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 015/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Jose Wagner Santana Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 014/2026 09/01/2026 · Afastamento, Agente: Francisca Samya Silva de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 013/2026 09/01/2026 · Nomeação, Agente: Noemia de Lima Oliveira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de JaguaruanaAcessar Portaria: 006/2026 07/01/2026 · Exoneração, Agente: Ana Jessica de Oliveira Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar

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