Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2475 registros

Portaria: 48/2024 23/05/2024

Exoneração, Agente: Maria Leurimar de Alencar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 47/2024 21/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1034/2024 21/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1035/2024 21/05/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 46/2024 20/05/2024

DISPÕE DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PUBLICO 2024

DECRETO: 18/2024 17/05/2024

Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras providências etc.

LEI MUNICIPAL: 1033/2024 07/05/2024

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS(...)

LEI MUNICIPAL: 1031/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITERIOS MINIMOS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1032/2024 03/05/2024

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 40/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Nathalia Lays Costa de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 41/2024 02/05/2024

Designação, Agente: Francisca Viviane da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 42/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Nathalia Lays Costa de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 43/2024 02/05/2024

Retorno de Licença, Agente: Wiliane Celedonio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 44/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Erones de Sousa Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 45/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Paulo Luan Silva Bessa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DECRETO: 17/2024 02/05/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)

Portaria: 39/2024 25/04/2024

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 38/2024 12/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 37/2024 09/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Marileuza Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02/2024 04/04/2024

RESOLVE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUIONAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, CRIAR E EXECUTAR O PROJETO UM OLHAR DE CUIDADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE.

Portaria: 34/2024 03/04/2024

Afastamento, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 35/2024 03/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 36/2024 03/04/2024

Nomeação, Agente: Aldenisio Valente Reboucas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 15/2024 01/04/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

LEI MUNICIPAL: 1030/2024 29/03/2024

DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO (...)

LEI MUNICIPAL: 1029/2024 27/03/2024

DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO: 16/2024 24/03/2024

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

Portaria: 01/2024 13/03/2024

RESOLVE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ADERIR, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ALCANCE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1025/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1026/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAUDE ( PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSE JOEL DO VALE SANTOS ( JOEL DO SINDICATO), NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA- CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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