DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS, RESGUARDANDO A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
Decreta feriado e ponto facultativo em datas da semana santa no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.
Decreta feriados municipais, e antecipa feriado da data magna para 20.03.2026, visando a unificação de feriados no âmbito municipal, com divulgação de forma antecipada desta providência, evitando-se na mesma medida uma sequência de feriados (02) em duas semanas subsequentes em prejuízo à continuidade do serviço público, princípio da economicidade, e dá outras providências etc.
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA(...)
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS DO CARNAVAL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC
ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAUDE DA ESCOLA....
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SETOR...
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO...
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL...
DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS...
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
ABRE CREDITO ADICIONAL...
ABRE CREDITO ADICIONAL...
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL(...)
ABRE CREDITO ADICIONAL....
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUVBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025...
ABRE CREDITO ADICIONAL(...)
ABRE CREDITO ADICIONAL(...)
ABRE CREDITO ADICIONAL(...)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRECHO DA AVENIDA SIMÃO DE GÓES DURANTE A SEMANA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL...
ABRE CREDITO ADICIONAL...
