Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3004 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 12:34:39

Portaria: 460/2026 21/08/2026

Exoneração, Agente: Evandro Celito Bertelli, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 459/2026 21/08/2026

Nomeação, Agente: Mikael Alison Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 458/2026 21/08/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Marcio Rocha Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 456/2026 18/08/2026

Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. JOEL AMON ROCHA FREITAS

Portaria: 455/2026 18/08/2026

Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. JOSÉ RIKERBETH DE LIMA

Portaria: 453/2026 07/08/2026

Nomeia Comissão Especial para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público das Secretarias de: Administração, Planejamento e Finanças, Saúde, Agricultura, Assistência Social, Infraestrutura e Serviços Públicos e Educação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 446/2026 06/08/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 441/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Gabriele Nascimento Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 440/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Julio Cesar Almeida Sampaio, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 439/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 438/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 003/2026 03/08/2026

Fiscal de Contrato, Agente: Marcia Cesivania da Silva Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 002/2026 03/08/2026

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Braune de Oliveira Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 002/2026 03/08/2026

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Paulo Costa Ipiranga, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 001/2026 03/08/2026

Fiscal de Contrato, Agente: Karla Jordania Sousa Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Decreto: 019/2026 31/07/2026

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Portaria: 437/2026 30/07/2026

Exoneração, Agente: Angelica Maria de Oliveira Coelho, Cargo: Auxiliar de Sala de Aula, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 435/2026 27/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 434/2026 27/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Paulo Eduardo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 433/2026 27/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Cesar da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 432/2026 27/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 431/2026 27/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Ledilson Pascoal da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 430/2026 27/07/2026

Exoneração, Agente: Antonio Marcio de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 429/2026 24/07/2026

Exoneração, Agente: Camila Tamires Alves Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 377/2026 21/07/2026

Exoneração, Agente: Francisco Gilderlan Lima Silva, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 407/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 406/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 405/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 404/2026 14/07/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JAGUARUANA - COMDMJ

Portaria: 403/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARUANA

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