EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO...
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SETOR...
Exoneração, Agente: Herbenia Maria Gurgel Monteiro Rodrigues, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de xcepcional interessa público nas Secretarias do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Presidente Nicolly Lemos Venancio , Membro: Francisco José de Oliveira,Membro: Angela Aurélia Nunes, Membro:Maria Josélia Oliveira Beserra, Membro: Maria Eduarda da Silva.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
Outros, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Paulo Eduardo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Ledilson Pascoal da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Cesar da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Castro Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Afastamento, Agente: Karlla Germanna Correia de Paula, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS...
, Agente: Lucia Helena Batista Barreto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA", VOLTADO A TODAS AS PESSOAS QUE EXERCER ATIVIDADES DE CUIDADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)
INTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAUDE MENTAL DO ESTUDANTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL E EMPRESAS QUE POSSUAM INVESTIMENTOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOAÇÕES REALIZADAS POR INTERMEDIO DAS PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA...
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO...
INSTITUI NOVO SALARIO BASE DOS SECRETARIOS ESCOLARES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...
CONCEDE AUMENTO DE 25% AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(...)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O PERIODO DE 2026-2029
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
