DISPOE SOBRE A CORREÇÃO ANUL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETARIO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Rosiane dos Santos, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Designação, Agente: Leila Maria de Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal a Secretaria de Transportes e dá outras providências.
Denomina a Rua Teresinha Augusta de Freitas no Bairro do Dió e na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da nova praça do Dsitrito de Borges com o nome de Maria Iolita de Carvalho Oliveira, no município de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.
Denomina a Rua Theófilo Rebouças de Almeida, no bairro Cohab na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.
Denomina a Rua José Osvaldo Lemos no bairro Cohab na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Zito Limeira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Lucinete Maia de Lima Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA A LEI Nº 1.000/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa. Define recesso do final de ano de 2024 da administração pública municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc
Exoneração, Agente: Marcos Antonio de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negra, e dá outras providências etc.
ESTABELECE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Samya Silva de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação da nova praça da localidade de Antonópolis com o nome de José Rodrigues da Silva, no Município de Jaguaruana Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da nova praça do Distrito de Saquinho com o nome de Luiz Alves Maia, no município de Jaguaruana Ceará, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luana Vanessa de Oliveira Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Maria Zildete de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SAQUINHO, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
