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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38
Portaria: 338/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 337/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 336/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 335/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Tiago Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de TransportesAcessar Portaria: 334/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Gilvan de Moura Ferreira Junior, Cargo: Psicopedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 330/2026 29/05/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1131/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2026 28/05/2026 · DECRETA FERIADO EM 04.06.2026 (CORPUS CHRISTI) E PONTO FACULTATIVO NO DIA SEGUINTE (SEXTA-FEIRA), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL E EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS, RESGUARDANDO A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Portaria: 329/2026 27/05/2026 · Cessão, Agente: Joyce Maria Silva Damasceno, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 319/2026 25/05/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 318/2026 20/05/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Ingrid Moreira, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e ArticulaçãoAcessar Lei Municipal: 1130/2026 20/05/2026 · Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Jaguaruana e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1129/2026 20/05/2026 · Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jaguaruana, dispõe sobre a contratação direta de jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 317/2026 19/05/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Charllene Farias, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 316/2026 19/05/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 315/2026 18/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Vannucia Costa Santiago, Cargo: Assessor Téc. em Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 314/2026 18/05/2026 · Exoneração, Agente: Natanael de Sousa Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 0012026/2026 14/05/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 291/2026 08/05/2026 · Nomeação, Agente: Tobias Araújo Santiago, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e ArticulaçãoAcessar Portaria: 295/2026 07/05/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 294/2026 07/05/2026 · Dispõe sobre a padronização da Nomeclatura das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana-ce, em conformidade com a Lei Municipal n° 1032/2024Acessar Portaria: 293/2026 07/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Laine Maia Oliveira, Cargo: Coordenador do Centro de Referência Especializada de Assitência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 292/2026 07/05/2026 · Exoneração, Agente: Ana Laine Maia Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 290/2026 07/05/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 289/2026 07/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 288/2026 07/05/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: Assessor Téc. em Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 287/2026 07/05/2026 · Afastamento, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 286/2026 07/05/2026 · Exoneração, Agente: Adailse Maria Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 285/2026 06/05/2026 · Exoneração, Agente: Kirlia Maria Lima Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 283/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Jose Mauricio Lima Soares, Cargo: Operador de Máquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços PúblicosAcessar

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