Amparo: Nomeação: 001/2022 - 03/01/2022
CNPJ: 07.615.750/0001-17
Telefone(s): (88) .3418-1288
E-MAIL: seinfrapmj@jaguaruana.ce.gov.br
Site oficial: https://www.jaguaruana.ce.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
Endereço: RUA ADEMAR LUSTOSA - PRAÇA 2000, Nº 2730 - JUAZEIRO - CEP: 62.823-000
05-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
01-Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;
02-expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município;
03-Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente;
04-expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
05-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
06-formular e analisar, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano;
07-formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;
08-expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município, podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica;
09-expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
10-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
11-formular e analisar, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano;
12-formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;
| Nome | Data início | Data fim |
|
| ALDERICIO VALENTE REBOUÇAS | 01/01/2017 | 31/12/2020 | |
| JOSÉ ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO | 01/01/2021 | 18/01/2021 | |
| FRANCISCO FRANCO GOMES FARIAS | 18/01/2021 | 31/12/2021 |
#Melhoria
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