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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38
Decreto: 0009/2026 04/05/2026 · ABRE CREDITO ADICIONAL...Acessar Lei Municipal: 1128/2026 27/04/2026 · DENOMINA A TRAVESSA JOSE OLIVEIRA ROCHA (BECO DO DEDÉ ROCHA) NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1127/2026 27/04/2026 · CONCEDE REAJUSTE DE 25%( VINTE E CINCO POR CENTO) NO VENCIMENTO BASE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(...)Acessar Lei Municipal: 1126/2026 27/04/2026 · INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, O PROTOCOLO MUNICIPAL DO "NÃO É NÃO", DE PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO(...)Acessar Portaria: 282/2026 22/04/2026 · Exoneração, Agente: Rayane Silva Guimarães, Cargo: Zelador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 280/2026 16/04/2026 · Exoneração, Agente: Elenice de Oliveira Pereira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 008/2026 16/04/2026 · DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS, RESGUARDANDO A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Portaria: 234/2026 15/04/2026 · Exoneração, Agente: Cassio de Sousa Pereira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 279/2026 14/04/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 278/2026 14/04/2026 · Exoneração, Agente: Milena Aires de Avila, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 277/2026 13/04/2026 · Exoneração, Agente: Gabriel Talles Gadelha Moreira, Cargo: Veterinário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 276/2026 10/04/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 237/2026 07/04/2026 · Cessão, Agente: Mardonia Rodrigues Vidal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 236/2026 06/04/2026 · Exoneração, Agente: Iara Caroline Lima Sombra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 235/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Ana Clarice de Oliveira Teixeira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 233/2026 01/04/2026 · Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Decreto: 007/2026 01/04/2026 · ABRE CREDITO ADICIONAL...Acessar Portaria: 232/2026 30/03/2026 · Exoneração, Agente: Joao Victor Melo da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 006/2026 30/03/2026 · Decreta feriado e ponto facultativo em datas da semana santa no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.Acessar Lei Municipal: 1125/2026 24/03/2026 · DENOMINA A RUA MARIA SIMÃO, NO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1124/2026 24/03/2026 · Concede reajuste do salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Jaguaruana/CE e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1123/2026 24/03/2026 · QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...Acessar Portaria: 228/2026 23/03/2026 · Exoneração, Agente: Ana Maria Valente, Cargo: Secretaria de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e ArticulaçãoAcessar Portaria: 227/2026 23/03/2026 · Afastamento, Agente: Eliane Augusta da Silva Cantuaria dos Reis, Cargo: Cirurgiao Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 226/2026 16/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Lucineide de Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Lei Municipal: 1122/2026 13/03/2026 · DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE FILHO O BAIRRO DO DIO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....Acessar Lei Municipal: 1121/2026 13/03/2026 · QUE RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICAA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO FORMIGUEIRO CNPJ 41.085.528/0001-98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...Acessar Lei Municipal: 1120/2026 13/03/2026 · INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO MUNICIPÍO DO ARTESANATO NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)Acessar Portaria: 225/2026 11/03/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 224/2026 11/03/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar

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