Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2612 registros

Portaria: 306/2025 28/02/2025

Afastamento, Agente: Gizelli Candido Nogueira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1074/2025 26/02/2025

ALTERA A NOMENCLATURA E ATUALIZA LOTAÇÃO E QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1075/2025 26/02/2025

DENOMINA A RUA ROSA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1076/2025 26/02/2025

DENOMINA A RUA ZÉLIA ALMEIDA CARVALHO, NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1077/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 26/02/2025

DECRETA FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DE DIAS DO CARNAVAL DE 2025 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 26/02/2025

dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do e no carnaval de 2025, notadamente, com relação ao comércio de bebidas em geral em recipientes de vidro e dá outras providências etc.

Portaria: 002/2025 20/02/2025

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FICAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AGENTE BARBARA COELHO MATIAS

LEI MUNICIPAL: 1067/2025 20/02/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1068/2025 20/02/2025

DENOMINA A TRAVESSA MARIA AMELIA DE ABREU PEREIRA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1069/2025 20/02/2025

AUTORIZA A CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE A ASSORCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1070/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1071/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DE MUNICIPIO DE JAGUARUANA.

LEI MUNICIPAL: 1072/2025 20/02/2025

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1073/2025 20/02/2025

DETERMINA QUE O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO PASSE A CONSTAR NA LEI, APÓS SANCIONADA E PUBLICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1060/2025 13/02/2025

DENOMINA A RUA MARIA CÉLIA DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA -CEARÁ, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1061/2025 13/02/2025

DENOMINA A RUA BRANCA STELA ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1062/2025 13/02/2025

DENOMINA A RUA JOSÉ MILTON DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1063/2025 13/02/2025

DISPÕE DENOMINAÇÃO DA NOVA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BORGES COM O NOME DE JOSÉ GUINARDO FAÇANHA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1064/2025 13/02/2025

DENOMINA JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA A ARENINHA DA COMUNIDADE DE JUREMA, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1065/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA CEI CRECHE DE ENSINO INFANTIL CoM O NOME DE SANDOVAL CARVALHO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS..

LEI MUNICIPAL: 1066/2025 13/02/2025

ALTERA A LEI Nº 483/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 056/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 057/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 058/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 059/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 060/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 061/2025 11/02/2025

Afastamento, Agente: Maria Cristiane de Oliveira, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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