Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Alexandra Maia Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Neyara Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Monica Silva Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Arthur Mikael Bessa Nunes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Geisa Almeida Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Inacia Maria da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Silvana Mara Teobaldo Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Jose Bezerra da Silva Filho, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Exoneração, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Igenasio da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Exoneração, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Exoneração, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTIS), DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Onicilda Monteiro da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
RECONHECER SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÕES NO AMBITO DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (...)
ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO(...)
