Prefeitura de Jaguaruana

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38

Lei Municipal: 1117/2025 05/01/2026 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS(...)Acessar Portaria: 005/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Jose Mendes Ferreira Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Elias Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Silas Oliveira Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Sergio Adriano de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assist. Téc. de Tecnologia, Análise e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e ArticulaçãoAcessar Decreto: 0001/2026 02/01/2026 · ABRE CREDITO ADICIONAL...Acessar Portaria: 877/2025 31/12/2025 · EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇASAcessar Decreto: 51/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO...Acessar Decreto: 054/2025 30/12/2025 · ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026Acessar Decreto: 053/2025 30/12/2025 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAUDE DA ESCOLA....Acessar Decreto: 052/2025 30/12/2025 · DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SETOR...Acessar Portaria: 876/2025 23/12/2025 · Exoneração, Agente: Herbenia Maria Gurgel Monteiro Rodrigues, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 875/2025 22/12/2025 · Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de xcepcional interessa público nas Secretarias do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Presidente Nicolly Lemos Venancio , Membro: Francisco José de Oliveira,Membro: Angela Aurélia Nunes, Membro:Maria Josélia Oliveira Beserra, Membro: Maria Eduarda da Silva.Acessar Decreto: 050/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...Acessar Portaria: 874/2025 19/12/2025 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 873/2025 19/12/2025 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Cesar da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 872/2025 19/12/2025 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Ledilson Pascoal da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 871/2025 19/12/2025 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Paulo Eduardo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 870/2025 19/12/2025 · Outros, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 869/2025 19/12/2025 · Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Castro Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Decreto: 049/2025 18/12/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 868/2025 15/12/2025 · Exoneração, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 867/2025 15/12/2025 · Afastamento, Agente: Karlla Germanna Correia de Paula, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 048/2025 15/12/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL...Acessar Decreto: 047/2025 15/12/2025 · DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS...Acessar Portaria: 866/2025 12/12/2025 · , Agente: Lucia Helena Batista Barreto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Lei Municipal: 1116/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...Acessar Lei Municipal: 1115/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOAÇÕES REALIZADAS POR INTERMEDIO DAS PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA...Acessar Lei Municipal: 1114/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL E EMPRESAS QUE POSSUAM INVESTIMENTOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...Acessar

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