Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38
Portaria: 223/2026 11/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Naiara de Sousa Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 222/2026 09/03/2026 · Exoneração, Agente: Samuel de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Decreto: 005/2026 09/03/2026 · Decreta feriados municipais, e antecipa feriado da data magna para 20.03.2026, visando a unificação de feriados no âmbito municipal, com divulgação de forma antecipada desta providência, evitando-se na mesma medida uma sequência de feriados (02) em duas semanas subsequentes em prejuízo à continuidade do serviço público, princípio da economicidade, e dá outras providências etc.Acessar Lei Municipal: 1119/2026 08/03/2026 · Concede reajuste de 20% (vinte por cento) no vencimento base dos Cirurgiões-Dentistas do Município de Jaguaruana € dá outras providênciasAcessar Portaria: 221/2026 06/03/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 220/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL - CMPMMIF DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEAcessar Portaria: 219/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA - COMSEAAcessar Portaria: 218/2026 06/03/2026 · Exoneração, Agente: Davi Silva Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 217/2026 06/03/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Helton Alves Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 216/2026 06/03/2026 · Exoneração, Agente: Jose Araujo da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 215/2026 06/03/2026 · Exoneração, Agente: Pedro Igor e Silva Diniz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 214/2026 05/03/2026 · Exoneração, Agente: Sergio Luiz da Paciencia, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 167/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 166/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 165/2026 02/03/2026 · DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021.Acessar Portaria: 164/2026 02/03/2026 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 163/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Cleano Mesquita Vasconcelos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 162/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Laelia Sonally de Freitas Alves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 161/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO(...)Acessar Decreto: 004/2026 02/03/2026 · ABRE CREDITO ADICIONALAcessar Portaria: 160/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA(...)Acessar Portaria: 159/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA- CAISANAcessar Portaria: 158/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DE JAGUARUANAAcessar Lei Municipal: 1118/2026 26/02/2026 · ACRESCE A LEI MUNICIPAL N° 1107/2025 PLANO PLURIANUAL DE JAGUARUANA(...)Acessar Portaria: 157/2026 23/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 156/2026 23/02/2026 · Exoneração, Agente: Raimundo Nascimento Mendes de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 155/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEAcessar Portaria: 154/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PLANO PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEAcessar Portaria: 153/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS E/OU TESTESMUNHAS DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE(...)Acessar Portaria: 152/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON