Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2475 registros

Portaria: 67/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 68/2024 01/08/2024

Exoneração, Agente: Arthur Mikael Bessa Nunes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 69/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Francisca Geisa Almeida Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 70/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Inacia Maria da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 66/2024 31/07/2024

Exoneração, Agente: Silvana Mara Teobaldo Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 65/2024 22/07/2024

Exoneração, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 59/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Bezerra da Silva Filho, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 60/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 61/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 62/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Igenasio da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 63/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 64/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

LEI MUNICIPAL: 1039/2024 03/07/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1040/2024 03/07/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1038/2024 03/07/2024

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO — DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTIS), DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 57/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 58/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Onicilda Monteiro da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 56/2024 26/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 21/2024 20/06/2024

RECONHECER SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÕES NO AMBITO DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 20/2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (...)

LEI MUNICIPAL: 1037/2024 12/06/2024

ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO(...)

LEI MUNICIPAL: 1036/2024 04/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 19/2024 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

Portaria: 55/2024 02/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Lindolfo Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 50/2024 01/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 51/2024 01/06/2024

Nomeação, Agente: Josivania Maria Silva, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 52/2024 01/06/2024

Designação, Agente: Josivania Maria Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 53/2024 01/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Lindolfo Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 54/2024 01/06/2024

Nomeação, Agente: Dayse Silveira Lima Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 49/2024 25/05/2024

Exoneração, Agente: Maria Angela da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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