Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2454 registros

Lei Nº. 1036 de 2024 04/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO - 19 03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

Portaria: 55 02/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Lindolfo Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 50 01/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 51 01/06/2024

Nomeação, Agente: Josivania Maria Silva, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 52 01/06/2024

Designação, Agente: Josivania Maria Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 53 01/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Lindolfo Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 54 01/06/2024

Nomeação, Agente: Dayse Silveira Lima Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 49 25/05/2024

Exoneração, Agente: Maria Angela da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 48 23/05/2024

Exoneração, Agente: Maria Leurimar de Alencar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 47 21/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 1034 de 2024 21/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1035 de 2024 21/05/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 46 20/05/2024

DISPÕE DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PUBLICO 2024

DECRETO - 18 17/05/2024

Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras providências etc.

Lei Nº. 1033 de 2024 07/05/2024

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS(...)

Lei Nº. 1031 de 2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITERIOS MINIMOS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 1032 de 2024 03/05/2024

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 40 02/05/2024

Exoneração, Agente: Nathalia Lays Costa de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 41 02/05/2024

Designação, Agente: Francisca Viviane da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 42 02/05/2024

Nomeação, Agente: Nathalia Lays Costa de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 43 02/05/2024

Retorno de Licença, Agente: Wiliane Celedonio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 44 02/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Erones de Sousa Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 45 02/05/2024

Exoneração, Agente: Paulo Luan Silva Bessa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DECRETO - 17 02/05/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)

Portaria: 39 25/04/2024

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 38 12/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 37 09/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Marileuza Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02 04/04/2024

RESOLVE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUIONAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, CRIAR E EXECUTAR O PROJETO UM OLHAR DE CUIDADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE.

Portaria: 34 03/04/2024

Afastamento, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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