Exoneração, Agente: Carlos Eugênio Barreto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Francisco Leandro da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Afastamento, Agente: Jaina Pereira Marinho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Jose da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA DE MORA,AOS JUROS DE MORA(...)
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATORIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO DIÓ COM O NOME FRANCISCO BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA AMELIA DA COSTA NA COMUNIDADE DE CAPOEIRA NO BAIRRO CARDEAIS, NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO JOSE DE SOUSA NO BAIRRO ALTO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA AS RUAS MARCOS AURELIO CAMPELO MAIA, MARIA ZILCE CAMPELO MAIA, E JOSE MARIA SOBRINHO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA, ALTERA REDAÇÃO DO ART 16 DA LEI MUNICIPAL N° 821/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao da Silva Claudio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Gislene Barbosa Rodrigues, Juliana Teobaldo Barbosa, Nicolly Lemos Venancio Portaria Comissão, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Edite Filomena Martins Marques, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE HIPOTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS(...)
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO (...)
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO(...)
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)
Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município- UFM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Jaguaruana e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Jaguaruana, pelo prazo de 03 (três) dias e dá outras providências etc.
