Prefeitura de Jaguaruana

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38

Lei Municipal: 1113/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...Acessar Lei Municipal: 1112/2025 12/12/2025 · INTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAUDE MENTAL DO ESTUDANTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1111/2025 12/12/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA", VOLTADO A TODAS AS PESSOAS QUE EXERCER ATIVIDADES DE CUIDADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)Acessar Lei Municipal: 1110/2025 11/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO...Acessar Lei Municipal: 1108/2025 11/12/2025 · INSTITUI NOVO SALARIO BASE DOS SECRETARIOS ESCOLARES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...Acessar Lei Municipal: 1107/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O PERIODO DE 2026-2029Acessar Lei Municipal: 1106/2025 11/12/2025 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1009/2025 11/12/2025 · CONCEDE AUMENTO DE 25% AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(...)Acessar Decreto: 046/2025 11/12/2025 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026Acessar Decreto: 045/2025 11/12/2025 · ESTABELECE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026Acessar Portaria: 861/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Mara Rubia Oliveira Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 860/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO E FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (2026-2029)Acessar Decreto: 044A/2025 01/12/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL...Acessar Decreto: 044/2025 01/12/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL...Acessar Portaria: 858/2025 25/11/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.Acessar Portaria: 857/2025 25/11/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARUANA.Acessar Portaria: 856/2025 25/11/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE JAGUARUANA.Acessar Portaria: 855/2025 25/11/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA - COMSEA.Acessar Portaria: 854/2025 25/11/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS A MULHER DE JAGUARUANA - COMDMJ.Acessar Portaria: 853/2025 25/11/2025 · DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE JAGUARUANA, NA FORMA DA LEI 114/1992 ( ESTATUTO DO SERVIDOR). PRESIDENTE JESUS FELIPE DOS SANTOS; MEMBRO MARIA JOSÉ DA SILVA; MEMBRO FRANCISCO EDSON CELEDÔNIO E MEMBRO EVELINE MAIA BARRETO COSTA.Acessar Portaria: 852/2025 25/11/2025 · DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DO SERVIDOR PÚBLICO DE JAGUARUANA, NA FORMA DA LEI 114/1992 ( ESTATUTO DO SERVIDOR). PRESIDENTE MARIA JOSÉ DA SILVA; MEMBRO FRANCISCO RAFAEL BARBOSA SOUSA E MEMBRO MARIA LENICE DE CARVALHO.Acessar Lei Municipal: 1105/2025 18/11/2025 · RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS DE JAGUARUANA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1104/2025 18/11/2025 · AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARCELA ÚNICA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1103/2025 18/11/2025 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL( ESB ) E EQUIPES EMULTI NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA GM/MS N° 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1102/2025 18/11/2025 · DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA AS LEIS 764/2018 E 777/2019 E O DECRETO N.12/2019.Acessar Lei Municipal: 1101/2025 18/11/2025 · DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO Á INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.Acessar Decreto: 043/2025 17/11/2025 · DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Acessar Portaria: 849/2025 12/11/2025 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 848/2025 07/11/2025 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 847/2025 07/11/2025 · DISPOE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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