CNPJ: 07.615.750/0001-17
Telefone(s): (88) 9.9445-6790
E-MAIL: meioambiente@jaguaruana.ce.gov.br
Site oficial: https://www.jaguaruana.ce.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
Endereço: RUA ADEMAR LUSTOSA , Nº 2262 - JUAZEIRO - CEP: 62.823-000
01 planejar, desenvolver e executar ações relativas ao desenvolvimento da política ambiental do Município em parceria com os demais órgãos da administração pública;
02 promover a assessoria técnica geral a todas as unidades organizacionais da SEMMARH;
03 controlar as atividades lesivas ao meio ambiente e fiscalização municipal das normas disciplinares do bem estar público, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais;
04 executar programas de proteção dos recursos naturais;
05 promover a Educação Ambiental ampla, estabelecendo a educação ambiental como mecanismo principal de alcance socioambiental, no sentido preventivo e corretivo à degradação ambiental;
06 promover o treinamento e capacitação de grupos organizados da sociedade para a formação de multiplicadores em educação ambiental;
07 planejar, organizar e executar campanhas de conscientização de massa sobre os problemas ambientais; implantar a política de educação ambiental municipal nos níveis da educação formal e não formal;
08 promover a aplicação da Legislação integrante do Código Municipal de Meio Ambiente e, no que couber das Legislações Federais e Estaduais, de forma que através de Normas de Direito Ambiental e do Bem Estar Público;
09 promover a gestão de praças, jardins, parques e unidades de conservação através do planejamento de ações, desenvolvimento de projetos;
10 - implantação, revitalização, manutenção e conservação, quer estes serviços sejam realizados por órgãos da administração pública ou por empresas terceirizadas;
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