Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Determina o afastamento preventivo de servidor público municipal e instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos e dá outras providências.

EMENTA: Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Jaguaruana-CE e dá outras providências.

Vacância, Agente: Astrilene de Lima Macedo Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE.

Denomina a Quadra da EEF Francisco Jaguaribe, na comunidade de Santa Luzia, como Quadra Luciano César Pereira de Almeida e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisca Mariana de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Ronys Vale Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do ecreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do ecreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do creto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Exoneração, Agente: Antonio Vanderlei Brito Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Sergio Rian Barros Rocha, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Marcio Ryan Lima Queiroz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Cleudiniz Oliveira Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Braune de Oliveira Silva, Cargo: Diretor de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Joangela Paula Farias da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Ana Carla Pereira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Laerte Ferreira Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Ludimilla Maressa da Silva Rafael, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Holbernes Xavier Lima Junior, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Exoneração, Agente: Adriano Barbosa da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Afastamento, Agente: Antonio Marcio de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno — domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.