DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTIS), DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO(...)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS(...)
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITERIOS MINIMOS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO (...)
DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO LAGOA COM NOME DE JOAO LEUDO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAUDE ( PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSE JOEL DO VALE SANTOS ( JOEL DO SINDICATO), NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA- CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.
Reconhece ser de utilidade pública o Conselho Comunitário Giquinhense CNPJ 23.450.042/0001-20 e dá outras providências.
Ementa. Altera redação do artigo 1º, $ 2º da lei Municipal nº 766/2019, e dá outras providências
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA AMELIA DA COSTA NA COMUNIDADE DE CAPOEIRA NO BAIRRO CARDEAIS, NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO DIÓ COM O NOME FRANCISCO BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATORIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA DE MORA,AOS JUROS DE MORA(...)
EMENTA, ALTERA REDAÇÃO DO ART 16 DA LEI MUNICIPAL N° 821/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA AS RUAS MARCOS AURELIO CAMPELO MAIA, MARIA ZILCE CAMPELO MAIA, E JOSE MARIA SOBRINHO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO JOSE DE SOUSA NO BAIRRO ALTO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
