Nomeação, Agente: Bruna Roberta Oliveira Rocha, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Brena Aurelia Oliveira Rocha, Cargo: Secretária de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno
Nomeação, Agente: Illard Carneiro Silva, Cargo: Gestor da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Nomeação, Agente: Ana Raquel Dias de Oliveira, Cargo: Diretor Geral do Fundo de Previdência Social, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana
Nomeação, Agente: Joao Victor Ribeiro Farias, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021. BRUNO EMANULE FERNANDES, JOEFERSON MOREIRA DA SILVA, MARIA ISABEL BARRETO,CARLOS MARCIO DA SILVA,MARIA NAYANA DA SILVA CLAUDIO E LUCAS TADEU CARVALHO GOMES.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS PARA JULIANA TEOBALDO BARBOSA
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE POLITICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL e DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DA PREFEITURA DE JAGUARUANA PARA LEILA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
DISPOE SOBRE A CORREÇÃO ANUL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETARIO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Rosiane dos Santos, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Designação, Agente: Leila Maria de Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal a Secretaria de Transportes e dá outras providências.
Denomina a Rua Teresinha Augusta de Freitas no Bairro do Dió e na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da nova praça do Dsitrito de Borges com o nome de Maria Iolita de Carvalho Oliveira, no município de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.
Denomina a Rua Theófilo Rebouças de Almeida, no bairro Cohab na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.
Denomina a Rua José Osvaldo Lemos no bairro Cohab na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Zito Limeira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Lucinete Maia de Lima Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA A LEI Nº 1.000/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa. Define recesso do final de ano de 2024 da administração pública municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc
Exoneração, Agente: Marcos Antonio de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negra, e dá outras providências etc.
ESTABELECE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Samya Silva de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
