Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2758 registros

DECRETO: 037/2025 04/09/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

Portaria: 800/2025 02/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 782/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Marta Adriana Araujo Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 783/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Wesley Reboucas Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 784/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Karla Soraya Silva Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 785/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Jose Wesley Reboucas Freitas, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Assistencia Social Social

Portaria: 786/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Karla Soraya Silva Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 787/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Marta Adriana Araujo Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 788/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Reboucas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 789/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lopes Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 790/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Jose Roberto Machado, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 791/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Sebastiao Cesar da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 792/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 793/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Andrea Mondiane de Oliveira Carlos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 794/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Edilene da Silva Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 795/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Andrea Mondiane de Oliveira Carlos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 796/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Edilene da Silva Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 797/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Daniele de Farias Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 798/2025 01/09/2025

Designação, Agente: Ana Maria Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 799/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda da Silva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 771/2025 27/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 772/2025 27/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 773/2025 27/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 774/2025 27/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 769/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Fámylle Sabrina da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 770/2025 18/08/2025

Exoneração, Agente: Rafael Ferreira de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 768/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Portaria: 767/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Portaria: 766/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Portaria: 765/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

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