Nomeação, Agente: Dayse Silveira Lima Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Maria Lidianne de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: João Vicente da Silva Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: José Amauri Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Raimundo Edinildo Farias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Cessão, Agente: Wiliane Celedonio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Cessão, Agente: Mairla Barbosa Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGURUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E (...)
Exoneração, Agente: Jose Nilson Bruno Fonseca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Cleuzeli Batista Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Susiele da Silva Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Elisabete de Sena Serafim, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Francisco Elivelton da Silva Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Diego Rodrigues de Morais, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Que reconhece ser de utilidade pública a Loja Maçonica Francisco Bento da Silva CNPJ 00.702.526/0001-13 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 832/2019 de 18 de novembro 2019 (Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência), a fim de equiparar as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Que reconhece ser de utilidade pública a TV Pai D'Égua Produção e Comunicação LTDA CNPJ 53.652.356/0001-76 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS RECURSOS COMPONENTES, HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Jean Michel Farias Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Fernanda Raina Coelho Carlos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Exoneração, Agente: Valeska Amanda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Francisca Fernanda Oliveira Reboucas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
