Designação, Agente: Bruna Eduarda da Costa Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Designação, Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Raquel Neila de Oliveira Moreira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Elizete Moreira Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Harlan Paiva Beserra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Mario Helder de Oliveira Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Giovanna Beatriz Almeida Pereira, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DENOMINA A RUA MARIA BARRETO DE CARVALHO LIMA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO LAGAMAR...
DENOMINA A RUA MARIA ROZINEIDE BORGES DA ROCHA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO LAGAMAR...
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA NOVA CEI CRECHE DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO ALTO COM O NOME DE FRANCISCO ROBERTO LEANDRO SILVA FILHO....
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
Exoneração, Agente: Mara Caline Gomes Batista, Cargo: Auxiliar de Farmácia, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DECLARA A RESOLUÇÃO DO DOMINIO E DETERMINA A REVERSAO AO PATRIMONIO DO MUNICIPÍO(...)
Nomeação, Agente: Angela Maria Coelho, Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Jorge Luis Pereira Caminha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Ingrid Moreira, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ ...
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS...
DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ACESSO UNIVERSAL...
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Samara de Melo Rodrigues, Cargo: Auxiliar Tecnico de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Marcilio Ferreira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreto de Utilidade Publica (...)
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da comunidade de Figueiredo do Bruno com o nome de Rosa Rocilda Barros Pascoal, no município de Jaguaruana Ceará, e dá outras providências.
Exige a presença de uma funcionária do sexo feminino durante exames que deixem mulheres inconscientes e adota outras providências.
Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas CPSMR, aprovadas na Y Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisca Ingrid Moreira, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
