Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2612 registros

Portaria: 692/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Ana Beatriz de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 688/2025 26/05/2025

Cessão, Agente: Maria Danielle Nascimento Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 689/2025 26/05/2025

Cessão, Agente: Francisco Deusire de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1083/2025 21/05/2025

Altera as leis municipais nº 838/2019 e 1005/2023 no que Dispõe sobre a carga horária do cargo de Enfermeiro Plantonista em 40 horas semanais, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1084/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Maçom.

LEI MUNICIPAL: 1085/2025 21/05/2025

Reconhece ser de utilidade pública aRÁDIO WEB JAGUAR CNPJ 42.353.076/0001-40 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1086/2025 21/05/2025

DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO, NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1087/2025 21/05/2025

Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário, no município de Jaguaruana, e dá outras providências.

Portaria: 687/2025 20/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Mariana Silva Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 620/2025 16/05/2025

Nomeia Comissão Especial para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de pessoal para trabalhar na Secretária de Saúde do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 621/2025 16/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 599/2025 13/05/2025

Exoneração, Agente: Jefferson Nascimento dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 598/2025 12/05/2025

Cessão, Agente: Ana Patricia da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 580/2025 07/05/2025

Exoneração, Agente: Juliana Callado Castelo Branco, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 581/2025 07/05/2025

Exoneração, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 578/2025 06/05/2025

Vacância, Agente: Wilton Ramon de Carvalho Machado, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 579/2025 06/05/2025

Exoneração, Agente: Karla Skarllack Oliveira Farias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 576/2025 05/05/2025

Portaria Conjunta, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 577/2025 05/05/2025

Vacância, Agente: Douglas Henrique Goncalves de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 570/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Lasaro Vinicius Oliveira Reboucas, Cargo: Secretário(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 558/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Francisco Josian da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 559/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Lasaro V Inicius Oliveira Rebouças,, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 560/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Aida Miranda da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 561/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Nadyelle Gonçalves Matos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 562/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Luana Maiara de Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 563/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Leila Maria de Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 564/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Leila Maria de Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional

Portaria: 565/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 566/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 567/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Rafael Barreto Miranda, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes

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