Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2758 registros

Portaria: 830/2025 24/10/2025

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR....

Portaria: 829/2025 23/10/2025

Exoneração, Agente: Francisca Marta Lima Giffoni, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1098/2025 20/10/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. FINANCEIRA MENSAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AUTISTAS DE JAGUARUANA....

DECRETO: 041/2025 17/10/2025

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...

DECRETO: 040/2025 16/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUVBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025...

Portaria: 828/2025 14/10/2025

PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENO PREVENTIVO(...)

Portaria: 825/2025 08/10/2025

Exoneração, Agente: Maria Regivalda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 826/2025 08/10/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 827/2025 08/10/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 821/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Sara Silva Maia Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 822/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Bruno Guilherme da Silva Barbosa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana

Portaria: 823/2025 01/10/2025

Afastamento, Agente: Ana Carolina Nogueira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 039B/2025 01/10/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL(...)

DECRETO: 039A/2025 01/10/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL(...)

DECRETO: 039/2025 01/10/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL(...)

Portaria: 819/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Angela Aurelia Nunes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 820/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Ana Roberta Sena e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1093/2025 30/09/2025

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A LUPAA....

LEI MUNICIPAL: 1094/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA LAGOA VERMELHA COM O NOME DE JOSÉ FÁBIO OLIVEIRA BATISTA...

LEI MUNICIPAL: 1095/2025 30/09/2025

DENOMINA A RUA PEDRO FRANCISCO GOMES, NO BAIRRO ALTO NA CIDADE DE JAGUARUANA...

LEI MUNICIPAL: 1096/2025 30/09/2025

DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE DA SILVA...

LEI MUNICIPAL: 1097/2025 30/09/2025

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA INES DO ESTREITO...

DECRETO: 038/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 817/2025 19/09/2025

Cessão, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 808/2025 18/09/2025

Nomeação, Agente: Mariana Barbosa do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 809/2025 18/09/2025

Exoneração, Agente: Gilney Ferreira Paz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 807/2025 16/09/2025

Exoneração, Agente: Ana Gabrielle Freitas da Silveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 806/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1092/2025 05/09/2025

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N°442 QUE CRIOU O ORGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E RODOVIARIO...

DECRETO: 036/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRECHO DA AVENIDA SIMÃO DE GÓES DURANTE A SEMANA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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