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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38
Decreto: 017/2026 10/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 399/2026 09/07/2026 · Exoneração, Agente: Anna Roberta Costa de Oliveira, Cargo: Assessor Téc. em Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 396/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 395/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Renato de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 394/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Roberlania Maria Nogueira Celedonio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 393/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Wilson Barbosa de Sousa Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 392/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Julio Sergio Pereira Reboucas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 391/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Ivani Celedonio, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 390/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Gildevania Cavalcante Silva, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 389/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Antonio Irinaldo Batista, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 388/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Otanilce Valente Lima, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 387/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Wanderlei Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 386/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Nerilene da Silva Nery, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 385/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisca Leonora de Araujo Vedana, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 384/2026 08/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Thahyana Mara Valente Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 383/2026 08/07/2026 · Exoneração, Agente: Adiglailson Joel de Sousa, Cargo: Psicopedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2026 08/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARUANAAcessar Portaria: 382/2026 07/07/2026 · Afastamento, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Lima, Cargo: Atendente de Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1143/2026 06/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA...Acessar Lei Municipal: 1142/2026 06/07/2026 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL...Acessar Lei Municipal: 1141/2026 06/07/2026 · LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO FINANCEIRO 2027Acessar Portaria: 381/2026 03/07/2026 · Exoneração, Agente: Maria Eliana Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 380/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria Lucineide da Silva Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 379/2026 01/07/2026 · Cessão, Agente: Ewerton da Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 378/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Bruna Eduarda da Costa Leite, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 376/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Kirlia Maria Lima Carvalho, Cargo: Assistente Tecnico de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle InternoAcessar Portaria: 0012026/2026 01/07/2026 · Designação, Agente: Bruna Eduarda da Costa Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 00012026/2026 01/07/2026 · Designação, Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 357/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Raquel Neila de Oliveira Moreira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 356/2026 29/06/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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