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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38
Portaria: 448/2026 07/08/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisca Simone de Araujo Batista Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 447/2026 07/08/2026 · Redução de Carga Horária, Agente: Ciro Oliveira Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 446/2026 06/08/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 441/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Gabriele Nascimento Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 440/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Julio Cesar Almeida Sampaio, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria de TransportesAcessar Portaria: 439/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 438/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 003/2026 03/08/2026 · Fiscal de Contrato, Agente: Marcia Cesivania da Silva Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 002/2026 03/08/2026 · Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Paulo Costa Ipiranga, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 002/2026 03/08/2026 · Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Braune de Oliveira Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 001/2026 03/08/2026 · Fiscal de Contrato, Agente: Karla Jordania Sousa Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Decreto: 019/2026 31/07/2026 · EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.Acessar Portaria: 437/2026 30/07/2026 · Exoneração, Agente: Angelica Maria de Oliveira Coelho, Cargo: Auxiliar de Sala de Aula, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 435/2026 27/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 434/2026 27/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Paulo Eduardo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 433/2026 27/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Cesar da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 432/2026 27/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 431/2026 27/07/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Ledilson Pascoal da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 430/2026 27/07/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Marcio de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 429/2026 24/07/2026 · Exoneração, Agente: Camila Tamires Alves Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 377/2026 21/07/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Gilderlan Lima Silva, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 407/2026 14/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 406/2026 14/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 405/2026 14/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 404/2026 14/07/2026 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JAGUARUANA - COMDMJAcessar Portaria: 403/2026 14/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARUANAAcessar Portaria: 402/2026 14/07/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANAAcessar Portaria: 401/2026 14/07/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA - COMSEAAcessar Portaria: 400/2026 10/07/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Tiago Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de TransportesAcessar Decreto: 018/2026 10/07/2026 · DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA E IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARUANA/CE QUE PASSAM A OFERTAR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM REGULAMENTAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1.032/2024Acessar

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