Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2612 registros

Portaria: 717/2025 26/06/2025

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Lopes Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 024/2025 25/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana.

DECRETO: 023/2025 19/06/2025

Declara Luto Oficial no Município de Jaguaruana em decorrência do falecimento do Senhor José Augusto de Almeida, ex-Prefeito do Município.

LEI MUNICIPAL: 1088/2025 18/06/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 988/2023, QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA.

LEI MUNICIPAL: 1089/2025 18/06/2025

DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO OLIVEIRA COSTA, NO BAIRRO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/2025 18/06/2025

TRANSFORMA AS REDES SOCIAIS DO MUNICIPAL DE JAGUARUANA EM BENS INTANGÍVEIS E PATRIMONIADOS, OBRIGA O REPASSE DE SENHAS, LOGINS OU ADMINISTRAÇÃO DESSAS REDES AOS MEMBROS DE CADA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1091/2025 18/06/2025

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 668/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7° Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana, no âmbito da 6° Conferência Nacional das Cidades.

Portaria: 716/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 667/2025 12/06/2025

Convoca a 7° Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana, no âmbito da 6° Conferência Nacional das Cidades.

Portaria: 703/2025 12/06/2025

Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 704/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 705/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 706/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 707/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 702/2025 11/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 021/2025 10/06/2025

Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outros provimentos.

DECRETO: 022/2025 10/06/2025

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MINICIPAL DA CIDADE DE JAGUARUANA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 020/2025 06/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 699/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a composição da COMDEC – Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 693/2025 02/06/2025

Afastamento, Agente: Ana Paula de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 694/2025 02/06/2025

Vacância, Agente: Maria Lenice de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 695/2025 02/06/2025

Afastamento, Agente: Michayllon Franklin Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 696/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 697/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Joyce Kelly Reboucas de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 698/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 700/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Amanda Barbosa Ramos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 701/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Mario Sergio Silva Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 690/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Nathalia Lays Costa de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 691/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Gislene Barbosa Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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