Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3004 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 12:34:39

Portaria: 402/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA

Portaria: 401/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA - COMSEA

Portaria: 400/2026 10/07/2026

Exoneração, Agente: Francisco Tiago Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes

Decreto: 018/2026 10/07/2026

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA E IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARUANA/CE QUE PASSAM A OFERTAR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM REGULAMENTAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1.032/2024

Decreto: 017/2026 10/07/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 399/2026 09/07/2026

Exoneração, Agente: Anna Roberta Costa de Oliveira, Cargo: Assessor Téc. em Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 396/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 395/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Renato de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 394/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Roberlania Maria Nogueira Celedonio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 393/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Wilson Barbosa de Sousa Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 392/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Julio Sergio Pereira Reboucas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 391/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Ivani Celedonio, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 390/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Gildevania Cavalcante Silva, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 389/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Antonio Irinaldo Batista, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 388/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Otanilce Valente Lima, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 387/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Wanderlei Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 386/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Nerilene da Silva Nery, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 385/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisca Leonora de Araujo Vedana, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 384/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Thahyana Mara Valente Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 383/2026 08/07/2026

Exoneração, Agente: Adiglailson Joel de Sousa, Cargo: Psicopedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARUANA

Portaria: 382/2026 07/07/2026

Afastamento, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Lima, Cargo: Atendente de Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Lei Municipal: 1143/2026 06/07/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA...

Lei Municipal: 1142/2026 06/07/2026

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL...

Lei Municipal: 1141/2026 06/07/2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO FINANCEIRO 2027

Portaria: 381/2026 03/07/2026

Exoneração, Agente: Maria Eliana Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 380/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Lucineide da Silva Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 379/2026 01/07/2026

Cessão, Agente: Ewerton da Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 378/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Bruna Eduarda da Costa Leite, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 376/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Kirlia Maria Lima Carvalho, Cargo: Assistente Tecnico de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

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