Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2674 registros

Portaria: 773/2025 27/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 774/2025 27/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 769/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Fámylle Sabrina da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 770/2025 18/08/2025

Exoneração, Agente: Rafael Ferreira de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 768/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Portaria: 767/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Portaria: 766/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Portaria: 765/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Portaria: 764/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências

Portaria: 762/2025 14/08/2025

Determina o afastamento preventivo de servidor público municipal e instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos e dá outras providências.

Portaria: 761/2025 14/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Suzana da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 763/2025 14/08/2025

Nomeação, Agente: Luiz Artur da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 759/2025 12/08/2025

Afastamento, Agente: Francisco Roberio Sena e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 760/2025 12/08/2025

Exoneração, Agente: Alex Junior Teobaldo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 757/2025 08/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 758/2025 08/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 747/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Xavier da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 748/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 749/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Antonia Fabiana Pereira Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 750/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Wesley da Silva Paranhos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 751/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 752/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 753/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Andrea Mondiane de Oliveira Carlos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 754/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 755/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Marcelo de Sousa Carlos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 033/2025 01/08/2025

EMENTA: Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Jaguaruana-CE e dá outras providências.

Portaria: 746/2025 22/07/2025

Vacância, Agente: Astrilene de Lima Macedo Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 031/2025 22/07/2025

REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE.

DECRETO: 032/2025 22/07/2025

Denomina a Quadra da EEF Francisco Jaguaribe, na comunidade de Santa Luzia, como Quadra Luciano César Pereira de Almeida e dá outras providências.

Portaria: 745/2025 21/07/2025

Exoneração, Agente: Francisca Mariana de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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