Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária Renascer de Curralinho da Barra e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR E CIDADÃO JAGUARUANENSE MARCELO SANTIAGO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar — CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Jaguaruana-Ce.

Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos de Proteção ao Idoso do Município de Jaguaruana-Ce.

Nomeação, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Franck Lincoln de Vasconcelos, Cargo: Supervisor de Equipamentos de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nomeação, Agente: Iromilda Oliveira Pereira, Cargo: Supervisor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Angelo Mayke Costa Lemos, Cargo: Supervisor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jorgilane Farias da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kátia Farias Oliveira, Cargo: Supervisora de Acompanhamento de Prog. e Projetos Especias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva Rocha, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Andreliny Klea de Carvalho, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Assirlene Pereira Barbosa, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Milena Rocha do Nascimento, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Luis Souza Soares, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Aretha de Lima Leal, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Juliana Celedônio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Pedro Felipe Rebouças da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Marcio Alan Rebouças, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Amauri Moreira, Cargo: Supervisor de Equipamentos de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Francisca Herilane Silva Oliveira, Cargo: Supervisor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Zilmar da Cunha e Silva, Cargo: Supervisor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Adriano Cesar de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Exoneração, Agente: Jose Augusto da Rocha, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Rômulo Fagner de Castro Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura