Afastamento, Agente: Vericiano Almeida Lucio, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Regulamenta em nível administrativo municipal o benefício constitucional previsto no artigo 7º. Inciso XXIII (insalubridade) e arts. 58 III e 63 da lei municipal 114 de 07 de março de 1992, revoga a lei 849/2020, em favor dos ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências, etc.
Denomina a Rua Rui Rocha Soares e dá outras providências.
Estabelece asigrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Jaguaruana.
DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PEDRO DE JESUS PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS.
Exoneração, Agente: Caio Graco Farias da Escóssia, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
Nomeação, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: Coordenadora de Suporte Ao Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Elmo Roberto Silva Costa, Cargo: Assistente Técnico de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Adrianisio Azevedo Soares, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Elmo Roberto Silva Costa, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Adrianisio Azevedo Soares, Cargo: Assistente Técnico de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILANCIA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19
Exoneração, Agente: Antonio Marcos Rocha de Carvalho, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GOMES FARIAS, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA ISABELA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIA DO PREFEITO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO ADRIANO DE ALMEIDA FILHO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Exoneração, Agente: Jessica Cristina Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Ana Isabela da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Jessica Cristina Oliveira, Cargo: Secretária do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Nicoly Lemos Venancio, Cargo: Assessor Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O "PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, etc.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL FINANCEIRA MENSAL A ENTIDADE LUGAR DE UNIÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS - LUPA. SEDIADA EM JAGUARUANA- CE, CNPJ 30.434.604/0001-07, PARA FINS DE CUIDADOS INCLUSIVE VETERINÁRIOS, ATENÇÃO, MANUTENÇÃO, GUARDA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) EXISTENTES NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA (...)
DEFINE NORMAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES A FIM DE CONTER A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA CONTAGIOSA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, CEARÁ.
Exoneração, Agente: Nicoly Lemos Venancio, Cargo: Coordenador de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Lenice de Carvalho, Cargo: Supervisor de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
