Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2612 registros

Portaria: 200/2021 12/03/2021

Exoneração, Agente: Claudia Coelho Barbosa, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 196/2021 12/03/2021

Nomeação, Agente: Camila Freitas Almeida, Cargo: Coordenador de Politicas para o Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 197/2021 12/03/2021

Nomeação, Agente: José Antonio Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 198/2021 12/03/2021

Nomeação, Agente: Rosiane Antunes Scipião, Cargo: Coordenador de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 199/2021 12/03/2021

Nomeação, Agente: Juliana Celedônio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 201/2021 12/03/2021

Nomeação, Agente: Aretha de Lima Leal, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 202/2021 12/03/2021

Nomeação, Agente: Joao Batista da Silva Moreira, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 195/2021 12/03/2021

Afastamento, Agente: Vericiano Almeida Lucio, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 866/2021 12/03/2021

Regulamenta em nível administrativo municipal o benefício constitucional previsto no artigo 7º. Inciso XXIII (insalubridade) e arts. 58 III e 63 da lei municipal 114 de 07 de março de 1992, revoga a lei 849/2020, em favor dos ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências, etc.

LEI MUNICIPAL: 867/2021 12/03/2021

Denomina a Rua Rui Rocha Soares e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 868/2021 12/03/2021

Estabelece asigrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Jaguaruana.

Portaria: 194/2021 11/03/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PEDRO DE JESUS PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS.

Portaria: 192/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Caio Graco Farias da Escóssia, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 193/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 014/2021 06/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

Portaria: 191/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: Coordenadora de Suporte Ao Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 190/2021 03/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 175/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Elmo Roberto Silva Costa, Cargo: Assistente Técnico de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 176/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Adrianisio Azevedo Soares, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 177/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Elmo Roberto Silva Costa, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 178/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Adrianisio Azevedo Soares, Cargo: Assistente Técnico de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 179/2021 01/03/2021

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILANCIA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19

Portaria: 180/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Rocha de Carvalho, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 183/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO GOMES FARIAS, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria: 184/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA ISABELA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIA DO PREFEITO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

Portaria: 181/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE

Portaria: 182/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO ADRIANO DE ALMEIDA FILHO, CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO III, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 185/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Jessica Cristina Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 186/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Ana Isabela da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 187/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jessica Cristina Oliveira, Cargo: Secretária do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

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