Nomeação, Agente: Nicoly Lemos Venancio, Cargo: Assessor Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O "PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, etc.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL FINANCEIRA MENSAL A ENTIDADE LUGAR DE UNIÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS - LUPA. SEDIADA EM JAGUARUANA- CE, CNPJ 30.434.604/0001-07, PARA FINS DE CUIDADOS INCLUSIVE VETERINÁRIOS, ATENÇÃO, MANUTENÇÃO, GUARDA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) EXISTENTES NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA (...)
DEFINE NORMAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES A FIM DE CONTER A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA CONTAGIOSA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, CEARÁ.
Exoneração, Agente: Nicoly Lemos Venancio, Cargo: Coordenador de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Lenice de Carvalho, Cargo: Supervisor de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Thiago Benicio, Cargo: Supervisora de Acompanhamento de Prog. e Projetos Especias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Thiago Benicio, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Gadiel Silva Lemos, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Marcos Rocha de Carvalho, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raimunda Sirlene da Silva Benicio, Cargo: Coodenadora de Avaliação Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Cibelly Sousa Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
RATIFICAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTABELECE A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS ANTERIORES E O DE Nº 10/2021, 10 DE JANEIRO DE 2021 OS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria José dos Santos Santana, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva - EQUIPE DO PREÇÃO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre exoneração dos Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Exonerar o Pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Patricio Silva Oliveira, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Alexandra Mara da Silva, Cargo: Coordenador de Politicas para o Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Francisca Elma de Lima, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Antonio Willian Carvalho dos Santos, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Gerlidiano Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Manutenção e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Adrianisio Azevedo Soares, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Patricio Silva Oliveira, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Lúcia da Silva, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Pereira de Oliveira Neto, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: José Amauri Moreira, Cargo: Supervisor de Equipamentos de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos