EMENTA. DEFINE E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA O MAGISTÉRIO INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL N 174-2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC
Exoneração, Agente: Nara Livianne Beserra Pereira, Cargo: Superintendente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Prorroga as medidas de isolamento social nos termosdo decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.
PROIBE a utilização de fogos de artifícios e a queima de fogueiras e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELO SANTIAGO DE LIMA NO BAIRRO DO DÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei 776/2019 de 21 de março de 2019
Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.
Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Nomeação, Agente: Lucas Tadeu Carvalho Gomes, Cargo: Supervisor de Treinamento e Qualificação de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Evanegildo de Carvalho, Cargo: Supervisor de Intregração da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Gildevan Barbosa Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Elane Kamila de Carvalho, Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Cleide Maria de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Almeida, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de Jaguaruana - Ce, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007;e dá outras providências, ETC
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL...
Exoneração, Agente: Ivanilson Márcio do Vale Lima, Cargo: Supervisor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
"Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial Transitória aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e que exerça as atividades presencias de enfretamento a COVID-19 durante o enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE JA SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO E VIGÊNCIA PARA FINS E EFEITOS FINANCEIROS, DO ARTIGO 3º DA LEI N. 840/2020, POR TODO O TEMPO QUE DURAR O FENÔMENO MUNDIAL DA PANDEMIA PELA COVID 19 E/OU REVISÃO ANUAL SOBRE O MESMO BENEFÍCIO COM DATA BASE SEMPRE EM MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. .
Decreta feriado municipal no dia 03 de junho de 2021, feriado religioso de Corpus Christi, e dá outras providências, etc.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Nomeação, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Bruno Bezerra Bonfim, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Leydiane Carla da Silva, Cargo: Supervisor de Registros Funcionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Jonatan Levi Silva Mendes, Cargo: Coordenador de Planejamento e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
