Dispõe sobre nomeação da Junta Médica do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Nomeação, Agente: Antonio Marcos Rocha de Carvalho, Cargo: Supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Amauri Moreira, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Abdias Valente Celedônio, Cargo: Provimento em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Engenharia , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Antonio Augusto da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Vanessa Silva Braga Mendonça, Cargo: Provimento em Comissão de Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Telvia dos Santos Soares, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Francisco Erones de Sousa Santos, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Maria Glaudênia Sabóia, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município de Jaguaruana nos casos que especifica, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Gerlidiano Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Manutenção e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Luciano Lasaro de Vasconcelos, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Jose Orlando Caminha, Cargo: Coordenador de Execução de Obras Diretas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUANA.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Jaguaruana-Ce.
Determina e autoriza a contratação em caráter emergencial de agentes comunitários de saúde necessário, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, em paralelo a realização de seleção simplificada, visando o atendimento de suas efetivas e limitadas carências, respeitado o caráter excepcional e essencial como previsto no artigo 37 da CF/88, e dá outras providências, etc.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO A CARTA MAGNA, EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ETC.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ORIUNDOS DO DECRETO 05/2021, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021 EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PESSOAL NECESSÁRIO, EM PARALELO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO QUE IRÃO RECOMPOR AS VAGAS DOS MENCIONADOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, RESPEITADO O CARÁTER EXCEPCIONAL E ESSENCIAL COMO PREVISTO ARTIGO 37 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 DIA DE SÃO JOSÉ EM TODO O MUNICPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Claudia Coelho Barbosa, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edite Filomena Martins Marques, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Marcio Alan Rebouças, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Felipe Rebouças da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Josemar Moreira, Cargo: Provimento em Comissão de Supervisor de Farmacia Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
