Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2612 registros

Portaria: 44/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Erones de Sousa Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 45/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Paulo Luan Silva Bessa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DECRETO: 17/2024 02/05/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)

Portaria: 39/2024 25/04/2024

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 38/2024 12/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 37/2024 09/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Marileuza Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02/2024 04/04/2024

RESOLVE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUIONAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, CRIAR E EXECUTAR O PROJETO UM OLHAR DE CUIDADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE.

Portaria: 34/2024 03/04/2024

Afastamento, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 35/2024 03/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 36/2024 03/04/2024

Nomeação, Agente: Aldenisio Valente Reboucas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 15/2024 01/04/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

LEI MUNICIPAL: 1030/2024 29/03/2024

DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO (...)

LEI MUNICIPAL: 1029/2024 27/03/2024

DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO: 16/2024 24/03/2024

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

Portaria: 01/2024 13/03/2024

RESOLVE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ADERIR, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ALCANCE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1025/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1026/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAUDE ( PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSE JOEL DO VALE SANTOS ( JOEL DO SINDICATO), NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA- CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1027/2024 13/03/2024

DISPOE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1028/2024 13/03/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO LAGOA COM NOME DE JOAO LEUDO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 14/2024 13/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18, 19 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 31/2024 12/03/2024

Exoneração, Agente: Maria Suely da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 32/2024 12/03/2024

Nomeação, Agente: Rosangela Barbosa da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 33/2024 12/03/2024

Afastamento, Agente: Norma Suely Carlos Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 13/2024 12/03/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 30/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: July Myrella de Sousa Beserra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 29/2024 08/03/2024

Afastamento, Agente: Jose Mario dos Santos Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 28/2024 01/03/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA

Portaria: 27/2024 01/03/2024

Retorno de Licença, Agente: Karla Diana da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 11/2024 01/03/2024

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1022/2024 28/02/2024

Ementa. Altera redação do artigo 1º, $ 2º da lei Municipal nº 766/2019, e dá outras providências

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