Dispõe sobre designação de coordenadores junto a Autarquia Municipal de Trânsito, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Joaquim de Oliveira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: Enfermeira do Psf, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Oliveira Mouta, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria das Gracas de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Dulce Maria Rodrigues de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Concede aumento a categoria específica de Pedreiro constante da estrutura de pessoal do município e dá outras providcências.
Nomeação, Agente: Marta Adriana Araújo Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Moreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com subvenção em favor de entidades associativas organizadas formalmente, visando o desenvolvimento das atividades juninas/quadrilhas no âmbito geográfico do município de Jaguaruana e dá outras providências etc.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária de Córrego do Machado e adjacência e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores de Santa Luzia e adjacência e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Assessoria de Relações Políticas e Institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Amanda Santiago Beserra, Cargo: Gerente de Previdência, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana
dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.
Exoneração, Agente: Monsuete Santiago de Oliveira, Cargo: Operador de Máquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Dioclecio Dyhathy Carvalho Damasceno, Cargo: Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Exoneração, Agente: Elita Pereira da Rocha, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joyce Kelly Rebouças de Oliveira, Cargo: Supervisora de Beneficios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Igenásio da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.
Nomeação, Agente: José Rian Cláudio da Silva, Cargo: Supervisor de Treinamento e Qualificação de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Bruna Lorena Bessa Silva, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos de Proteção ao Idoso de Jaguaruana-Ce.
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Jaguaruana CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, de quetrata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
