Exoneração, Agente: Raimundo Wilmar r da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ESTABELECE PRAZO MAIS ELASTICO TAMBEM PARA AS RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS...
DEFINIÇÃO DE VALOR ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL..
DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE...
Exoneração, Agente: Jose Nilo da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Jose Amauri Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DIARIA NUMERO 085/2023
CANCELAMENTO DAS PORTARIAS DE DIARIAS ABAIXO RELACIONADAS n°s 003,112,018,029,050,051,066,067,068,069
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Amauri Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Afastamento, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Paula Andrea Reboucas Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Jose Evani da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRO RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO...
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa fisica com deficiencia e dá outras providencias...
Dispoe sobre o reconhecimento das pessoas diagnosticadas com câncer(...)
EMENTA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL FINANCEIRA A ENTIDADE ASFARJA- ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REDES DE JAGUARUANA(...)
DENOMINA A RUA MANOEL MARTINS DE ALMEIDA NO BAIRRO ALTO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CORREGO DO MACHADO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE JOSE RAIMUNDO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI 967 DE 22 DE MAIO DE 2023...
Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Lima Neri, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Paulo Luan Silva Bessa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
DETERMINO O IMEDIATO CANCELAMENTO DA CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E O CHAMAMENTO DOS CEDIDOS PARA FINS DE LOTAÇÃO NAS SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE ORIGEM NO AMBITO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL DA PREFEITURA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DETERMINA O RETORNO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIROS MUNICIPAIS, COM LOTAÇÃO NA PASTA DA SAUDE,PARA SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°929/2022, E FAZ NOVAS PREVISÕES QUANTO A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROCEDER COM SUBVENÇÃO EM FAVOR DE ENTIDADES ASSOCIATIVAS ORGANIZADAS FORMALMENTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JUNINAS/QUADRILHAS NO AMBITO GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
