Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2612 registros

LEI MUNICIPAL: 940/2022 15/08/2022

Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores do Sítio Damião e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 941/2022 15/08/2022

Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Frutuoso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 942/2022 15/08/2022

Reconhece ser de utilidade pública a Instituição Assistencial Grupo Belas Artes, CNPJ 47.187.780/0001-94 e dá outras providências.

Portaria: 210/2022 12/08/2022

Nomeação, Agente: Lucas Mateus Carvalho dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 206/2022 11/08/2022

Retorno de Licença, Agente: Cibelly Sousa Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 207/2022 11/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco Josian da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 203/2022 09/08/2022

Retorno de Licença, Agente: Marcos Nunes de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 204/2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 202/2022 08/08/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Ivanilde Celedonio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

LEI MUNICIPAL: 936/2022 08/08/2022

Dispõe sobre alteração dos vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combta às endemias, na forma da emenda constitucional 120/2022, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 937/2022 08/08/2022

Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Lagoa Vermalha e dá outras providências.

Portaria: 187/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Yuri Mavio Ernesto Carvalho, Cargo: Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 188/2022 01/08/2022

Afastamento, Agente: Adriano Marcos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 189/2022 01/08/2022

Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 190/2022 01/08/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Wiliane Celedonio da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 191/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Marta Neiva Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 192/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Diomar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 193/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Joaquim Firmino da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 194/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Enedina de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 195/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Francizia Correia de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 196/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Erik Samuel de Araújo Silva, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 197/2022 01/08/2022

Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 198/2022 01/08/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 199/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Assistente de Planejamento Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 200/2022 01/08/2022

Dispõe sobre designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

DECRETO: 021/2022 01/08/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Portaria: 186/2022 18/07/2022

Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 185/2022 05/07/2022

Dispõe sobre Retorno de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 184/2022 04/07/2022

Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 179/2022 01/07/2022

Exoneração, Agente: Leila Patricia Lima Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

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