Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguaruana; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar; e dá outras providências.
Que denomina o dessalinizador do Distrito de Giqui com o nome de Tarcísio Carlos Monteiro e adota outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação dos Moradores do Córrego do Machado e Adjacências.
Regulamenta o feriado de 15 de abril de 2022, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 14 de abril de 2022, na forma que indica.
Nomeação, Agente: Arthur Barbosa Rodrigues, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Afastamento, Agente: Jose Gilson Estevam da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Afastamento, Agente: Maria do Socorro Candeia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Elessandra Maria da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Dispõe sobre nomeação de ocupantes para Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a composição da COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Jaguaruana-Ce.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Redução de Carga Horária, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Designar o Pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Vanessa Silva Braga Mendonça, Cargo: Assessora de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Exoneração, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: Assistente de Promoção de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: José Antônio da Rocha, Cargo: Supervisor de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Vanessa Silva Braga Mendonça, Cargo: Assistente de Promoção de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Arleide da Silva,, Cargo: Assistente de Gestão Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Terezinha Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Mylena Mayla de Sousa, Cargo: Supervisora de Beneficios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Auxiliar Tecnico de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Odete Barreto, Cargo: Aux. Téc. de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Denomina a Rua Ana Maria de Jesus e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial destinado ao orçamento vigente ao municipio de Jaguaruana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Restruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos de Jaguaruana, Estado do Ceará, e dá outras providências.
