Exoneração, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Dispõe sobrenomeação dos Membros do Edital de Seleção de Projetos para captação de Recursos Financeiros - CCRF, por Organizações da Sociedade Civil de Jaguaruana-CE.

Afastamento, Agente: Teresa Layana Barreto Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DENOMINA A RUA TIBÉRIO AZEVEDO DAMASCENO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A RUA AMÂNCIO DA ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, DE 21/11/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ESTABELECE EXPEDIENTE NOS DIAS DE IOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.

Exoneração, Agente: Ivan Euzébio da Silva, Cargo: Supervisor de Produção e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lazaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Decreta ponto facultativo no âmbito administrativo do serviço público municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc.

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO CÓRREGO DO SALGADO E & ADJACÊNCIAS —E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LUÍS CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Exoneração, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Francisca Lucia Abreu Damasceno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Neuda de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Francisco Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Designação, Agente: Raul Bonfim Silva do Carmo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Francidete Barreto do Vale, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Exoneração, Agente: Joao Francisco de o Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Carvalho Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Antecipa o feriado referente ao dia do servidorpúblico em 28.10, para o dia 24.10.2022, e dá outras providências etc.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGURUANA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 943 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração, Agente: Regina Celia da Silva Rocha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Sandileusa Maria da Silva Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Erialdo de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Viviane Marques Valente Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação