Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,relativo ao exercício financeiro de 2023 do Município de Jaguaruana, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE.

Exoneração, Agente: Ana Osanira Pereira Barbosa, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Jucileudo Carlos Rocha, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Afastamento, Agente: Lorena Maia Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo —Disciplinar nº 001/2022, designada pela Portaria nº 233 de 17 de outubro de 2022, para apuração de infração dos servidores, conforme a Lei nº 114/1992, Estatuto do Servidores.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo administrativo disciplinar nº 002/2022, designada pela Portaria nº 234, de 17 de outubro de 2022, para apuração de infração dos servidores, conforme a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Exoneração, Agente: Rafael Silva Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andrea Maria de Sousa Reboucas, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO “DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ayla Maria Pascoal de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Bruna Roberta Oliveira Rocha, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

ESTABELECE REGRAS DE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA COMBATE A NOVA CEPA DA COVID-19, SUGERE USO DO MESMO EQUIPAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

Exoneração, Agente: Francisco Franco Gomes Farias, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Karla Soraya Silva Rocha, Cargo: Supervisor de Suporte Aos Conselhos, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Igenásio da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Carla Andressa Rebouças de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INSTITUI COMISSÃO PARA TAL FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA DISCIPLINA E SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS/CONTRATADOS REMUNERADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ESTABELECENDO PARA A CONCESSÃO DETERMINADAS CONDIÇÕES PRÉVIAS (PORTARIA CONJUNTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Francisco Mateus da Silva, Cargo: Supervisor de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Luis Paulo Oliveira Sombra, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Alessio Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Francisco Washington Sombra, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Josiel Silva Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos