Exoneração, Agente: Francisco Rene de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Francisco José Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Afastamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Paulo Sergio de Araujo Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

EMENTA. PRORROGA POR TEMPO DETERMINADO OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARUANA,QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE EM ATIVIDADE ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

REVOGA LEI (S) QUE DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS...

REGULAMENTA EM NIVEL ADMINISTRATIVO MUNICIPAL O BENEFICIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART 7 , INCISO XXIII ( INSALUBRIDADE)...

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS, COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO EUDES DA SILVA NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA....

NOMEIA ESPAÇO PUBLICO CONSTANTE DE ARENINHA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO SITIO SARGENTO....

Designação, Agente: Francisco José Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Mairla Barbosa Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Reginaldo Façanha Celedônio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Denomina a travessa nossa senhora de fatima no bairro tabuleiro

CRIA O HINO ESCOLAR E DA BANDEIRA DA E.E.F. RAIMUNDO FARIAS, SITUADA EM SITIO CURRALINHO DOS PATOS...

Afastamento, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Afastamento, Agente: Wiliane Celedonio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Raimundo Wilmar r da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ESTABELECE PRAZO MAIS ELASTICO TAMBEM PARA AS RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS...

DEFINIÇÃO DE VALOR ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL..

DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE...