Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2758 registros

DECRETO: 31/2024 12/11/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL —INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 98/2024 08/11/2024

Exoneração, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

LEI MUNICIPAL: 1048/2024 05/11/2024

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1049/2024 05/11/2024

DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1050/2024 05/11/2024

Dispõe sobre nomeação da nova praça da localidade de Antonópolis com o nome de José Rodrigues da Silva, no Município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1051/2024 05/11/2024

Dispõe sobre nomeação da nova praça do Distrito de Saquinho com o nome de Luiz Alves Maia, no município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 95/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Luana Vanessa de Oliveira Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 96/2024 01/11/2024

Afastamento, Agente: Maria Zildete de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 97/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1045/2024 24/10/2024

DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SAQUINHO, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1046/2024 24/10/2024

DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1047/2024 24/10/2024

DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 92/2024 16/10/2024

Nomeação, Agente: Alane Lorana Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 93/2024 16/10/2024

Nomeação, Agente: Ana Beatriz de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 94/2024 16/10/2024

Retorno de Licença, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 29/2024 16/10/2024

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

Portaria: 91/2024 11/10/2024

, Agente: Jose Hermano Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 84/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Bezerra da Silva Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 85/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 86/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 87/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Igenasio da Silva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 88/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 89/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 90/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

DECRETO: 28/2024 01/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL(...)

Portaria: 83/2024 20/09/2024

Cessão, Agente: Adriano Marcos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 82/2024 17/09/2024

Exoneração, Agente: Euricelia Goncalves da Silva Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 81/2024 10/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 76/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 77/2024 02/09/2024

Retorno de Licença, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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