AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL...
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 114/1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR N°10/2022....
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N ° 011/2022
ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA....
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA-CE
PRORROGA A VALIDADE E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE ENCONTRAM EM PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO 029/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA, ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Exoneração, Agente: Ana Lucia Maia de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA...
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(...)
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL AS LEIS N°S 934/2022 E 935/2022 QUE CRIAM O SISAN E O COMSEA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomeação, Agente: Leila Maria de Oliveira Lima, Cargo: Secretaria de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Francisco José Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Avanlessandra Maria Oliveira Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Juliene Reboucas Moreira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco José Valente, Cargo: Secretaria de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Exoneração, Agente: Milton Cavalcante de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Regina Celia Silva Rocha, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Eliane da Silva Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Vanderlan Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA A LEI N° 950/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Afastamento preventivo, Agente: Jose Mario dos Santos Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paula Ines Moreira de Sousa, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
