DENOMINA A RUA EDILBERTO REBOUÇAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA OSMILDO CLÁUDIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CÓRREGO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.
Exoneração, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Helia Caroline de Carvalho Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Cessão, Agente: Cibelly Sousa Dourado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Dispõe sobre Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Angela Aurelia Nunes, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Patricio de Carvalho Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Nomeação, Agente: Angela Aurelia Nunes, Cargo: Assitente Tec. de Sistemas e Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silva, Cargo: Supervisora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
DECRETA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA
Exoneração, Agente: Lindenilce Maria Moreira de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera a lei nº 892/2021, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Francisca Rocha Silva para Núcleo de Educação Infantil Maria de Fátima Silva Moreira - NEI Tia Fatinha
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais de Jaguaruana - CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, e suas associações filiadas e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Luciene de Carvalho Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (CMDLGBTQIA+), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude do Município de Jaguaruana e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores do Sítio Damião e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Frutuoso e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Instituição Assistencial Grupo Belas Artes, CNPJ 47.187.780/0001-94 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Lucas Mateus Carvalho dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Retorno de Licença, Agente: Cibelly Sousa Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Josian da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Retorno de Licença, Agente: Marcos Nunes de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
