Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2612 registros

DECRETO: 010/2023 26/04/2023

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Portaria: 068/2023 25/04/2023

Nomeação, Agente: Ana Alyce Silva Beserra, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 069/2023 25/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 066/2023 20/04/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Valdemar da Fonseca, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 067/2023 20/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 065/2023 10/04/2023

Licença, Agente: Karla Diana da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 009/2023 05/04/2023

Regulamenta o feriado de 7 de abril de 2023, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 6 de abril de 2023, na forma que indica.

Portaria: 059/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Oliveira Reboucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Leonice de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucineide da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 062/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucilene Soares e Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Fernanda Lucia Oliveira Abreu, Cargo: Supervisora de Articulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 064/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Sales Rebouças, Cargo: Supervisora de Assistência Famaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 965/2023 03/04/2023

Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jaguaruana-ce e dá outras providências.

DECRETO: 008/2023 03/04/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...

DECRETO: 007/2023 31/03/2023

PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL

Portaria: 058/2023 27/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Mateus da Silva, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 056/2023 24/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 057/2023 24/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 963/2023 24/03/2023

Dispõe sobre vedação a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado, fundamentada na Lei Federal 13º 11.340/2006, para exercer caigo ou emprego —público no Município de Jaguaruana, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 964/2023 24/03/2023

Dispõe sobre a proibição da identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios —municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisques outros símbolos que identifiquem gestão especifica e dá outras providências.

Portaria: 055/2023 20/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Simone de Lima Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 038/2023 01/03/2023

Afastamento, Agente: Maria Lenice de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 039/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: José Antonio Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 040/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: Supervisão de Manutenção e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 041/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Alessio Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 042/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Marcelo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 043/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Severina Faustino de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 044/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 045/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucineide Lopes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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