CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DIARIA NUMERO 085/2023
CANCELAMENTO DAS PORTARIAS DE DIARIAS ABAIXO RELACIONADAS n°s 003,112,018,029,050,051,066,067,068,069
Afastamento, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Paula Andrea Reboucas Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Jose Amauri Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Jose Amauri Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Jose Nilo da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Evani da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRO RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO...
Dispoe sobre o reconhecimento das pessoas diagnosticadas com câncer(...)
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa fisica com deficiencia e dá outras providencias...
DENOMINA A RUA MANOEL MARTINS DE ALMEIDA NO BAIRRO ALTO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL FINANCEIRA A ENTIDADE ASFARJA- ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REDES DE JAGUARUANA(...)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CORREGO DO MACHADO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE JOSE RAIMUNDO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Paulo Luan Silva Bessa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Lima Neri, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
DETERMINA O RETORNO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIROS MUNICIPAIS, COM LOTAÇÃO NA PASTA DA SAUDE,PARA SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.
DETERMINO O IMEDIATO CANCELAMENTO DA CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E O CHAMAMENTO DOS CEDIDOS PARA FINS DE LOTAÇÃO NAS SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE ORIGEM NO AMBITO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL DA PREFEITURA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
REGULAMENTA A LEI 967 DE 22 DE MAIO DE 2023...
DENOMINA A RUA HILBERNON ALMEIDA NO BAIRRO JUAZEIRO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECER SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BEIJA-FLOR DE JAGUARUANA-CE - ACEBJF E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°929/2022, E FAZ NOVAS PREVISÕES QUANTO A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROCEDER COM SUBVENÇÃO EM FAVOR DE ENTIDADES ASSOCIATIVAS ORGANIZADAS FORMALMENTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JUNINAS/QUADRILHAS NO AMBITO GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE E CANCELA A NOVA CONCESSÃO DE LICENÇAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS COM OU SEM REMUNERAÇÃO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI, ALÉM DE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA FEIRA SEGUINTE AO FERIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC...
Exoneração, Agente: Jessica Cristina Oliveira, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
