Prefeitura de Jaguaruana

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38

Lei Municipal: 477/2014 23/01/2014 · CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.Acessar Decreto: 004/2014 22/01/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 476/2014 16/01/2014 · RRECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 475/2014 16/01/2014 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37º DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2014 02/01/2014Acessar Decreto: 001/2014 02/01/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 616.535,81 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARS REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decreto: 058/2013 18/12/2013 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2014.Acessar Lei Municipal: 474/2013 12/12/2013 · ALTERA A LEI Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 473/2013 12/12/2013 · DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 027/1996 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 472/2013 12/12/2013 · ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 028 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 471/2013 12/12/2013 · OBJETIVO: ESTABELECER PROCEDIMENTO E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE - JPREV, E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 470/2013 12/12/2013 · DENOMINA A RUA RONNER CLEITON FREITAS CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 469/2013 05/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ADQUERIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO ALFREDO DA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.Acessar Lei Municipal: 468/2013 05/12/2013 · DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE 3.000 M² DE UM TOTAL DE 110.030 M² (11,03 HA) DA MATRÍCULA Nº 3203 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.Acessar Decreto: 056/2013 02/12/2013 · DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BRADESCO.Acessar Decreto: 055/2013 02/12/2013 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.850,11 (CENTO E TRINTA TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 054/2013 02/12/2013 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.127,32 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE SETE REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 053/2013 02/12/2013 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.355,546,80 (TRÊS MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 052/2013 28/11/2013 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1933 E A LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.Acessar Lei Municipal: 467/2013 21/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 466/2013 07/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 465/2013 07/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 464/2013 07/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 463/2013 07/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 462/2013 07/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2013 01/11/2013 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.130,00 (INQUENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 047/2013 01/11/2013 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.936.700,70 (UM MILHÃO, NOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Lei Municipal: 461/2013 31/10/2013 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.Acessar Lei Municipal: 460/2013 31/10/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 459/2013 31/10/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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