Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2612 registros

DECRETO: 043/2014 01/09/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.482.080,37 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 044/2014 01/09/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.981,61 (NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 045/2014 01/09/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.085,55 (SEIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 045/2014 01/09/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 046/2014 01/09/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

LEI MUNICIPAL: 529/2014 28/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 530/2014 28/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 521/2014 21/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 522/2014 21/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 523/2014 21/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 524/2014 21/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 525/2014 21/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 526/2014 21/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 527/2014 21/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 528/2014 21/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2014 21/08/2014

DECLRA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.

LEI MUNICIPAL: 515/2014 14/08/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRIT´RIOS E ESTABELECER DATA E LOCAL DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃO JAGUARUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 516/2014 14/08/2014

DENOMINA A TRAVESSA AFONSO COSTA LIMA NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 517/2014 14/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 518/2014 14/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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