Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2917 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:05:53

Decreto: 032/2017 01/09/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTODA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.196.038,86 ( DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Municipal: 724/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 723/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 722/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 721/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 720/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 719/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 718/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 717/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 716/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 715/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 714/2017 25/08/2017

DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 713/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 712/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 711/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 710/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 709/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 708/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 707/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 706/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 705/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 704/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 703/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 702/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 701/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 700/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 699/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 698/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 697/2017 25/08/2017

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