NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA DE SAÚDE E NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2014.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AJGAURUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 609.606,96 ( SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA " ESCOLA SAUDÁVEL JAGUARUANENSE ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO " TODOS CONTRA O MOSQUITO " DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DENOMINADO APRESENTAÇÃO DOS ABADÁS DA MICARETA JAGUARFOLIA 2018

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISIGNA O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DENOMINADO JAGUARFOLIA 2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.596,99 ( DEZESETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARAS O EVENTO DO II MOTO CAFÉ REALIZADOS PELOS MOTOCICLISTAS DO MOTOCLUBE MAGNATAS DO VALE DE JAGUARUANA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DO ESQUENTA DO JAGUAFOLIA 2018.

DENOMINA A TRAVESSA OSMÍRIO DE OLIVEIRA BARRETO. NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.552.045,21 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕES SOBRE A ADMNISTRAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, APROVADO PELA LEI Nº 009/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OLIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA IRACEMA GURGEL BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.