Nomeação, Agente: Carlos Henrique Medeiros Maia, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS (servidores e/ou empregados públicos), e dá outras providencias etc.

Autoriza a concessão de atualização de Gratificação Especial dos cargos de Técnico e Auxiliar de Enfermagem do município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.

DECRETO

Exoneração, Agente: João Paulo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Cessão, Agente: Francisco Glauber de Brito Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Mauro Pascoal, Cargo: Supervisor de Desporto Comunitário e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Bruna Kellen Gonçalves Freire, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Carlos Pereira de Oliveira Neto, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de pessoal para trabalhar no Projeto Amigos da Inclusão de excepcional interesse público na Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Assessoria de Relações Políticas e Institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Francisca Viviane da Silva, Cargo: Superintendente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Lilian Maria Silva Mendes, Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.509, de O5 de janeiro de 2022, amplia restrições em nível municipal, tudo para fins de combate a disseminação da contaminação pela COVID 19 e suas variantes, além de medidas que visam o combate a propagação de outros vírus na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco José Valente, Cargo: Secretário de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Exoneração, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Exoneração, Agente: Kaio Rodrigo do Vale Pereira, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Nomeação, Agente: Carlos Eugênio Barreto, Cargo: Secretário de Infra-estrutura e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana,

Nomeação, Agente: Bruno Bezerra Bonfim, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..