Prefeitura de Jaguaruana

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38

Lei Municipal: 514/2014 07/08/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 513/2014 07/08/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25/2014 01/08/2014Acessar Decreto: 039/2014 01/08/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decreto: 038/2014 01/08/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decreto: 037/2014 01/08/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.349,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decreto: 036/2014 01/08/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.301,15 (VINTE NOVE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decreto: 035/2014 01/08/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.565.194,34 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decreto: 034/2014 23/07/2014 · APROVA O REGIME INTERNO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - COMPONENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, SUA FINALIDADE É EXERCER, SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, AS ATIVIDADES DE AUDITORIA EM SAÚDE.Acessar Decreto: 033/2014 23/07/2014 · INSTITUI O SETOR DE AUDITORIA MUNICIPAL - SAM/SUS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2014 21/07/2014 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS VISITAS RESIDÊCIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SOLICITAREM SEU AFASTAMENTO COM REMUNIRAÇÃO PARA ACOMPANHAR FAMILÍARES NO TRATAMENTO DE SAÚDE.Acessar Decreto: 026/2014 10/07/2014 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 23/2014 04/07/2014Acessar Portaria: 22/2014 04/07/2014Acessar Portaria: 21/2014 04/07/2014Acessar Portaria: 20/2014 04/07/2014Acessar Portaria: 19/2014 04/07/2014Acessar Portaria: 24/2014 01/07/2014Acessar Decreto: 031/2014 01/07/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.918,95 (OITO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decreto: 030/2014 01/07/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.080,64 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decreto: 029/2014 01/07/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.800,00 (DEDESSEIS MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decreto: 028/2014 01/07/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.856.548,95 (TRÊS MILHÕE, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decreto: 027/2014 25/06/2014 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO VEREADOR JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 512/2014 12/06/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 511/2014 12/06/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 510/2014 12/06/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 509/2014 05/06/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 508/2014 05/06/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 507/2014 05/06/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 506/2014 05/06/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON