DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NAS MODALIDADES ESCUTA ESPECIALIZADA E/OU DEPOIMENTO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DA CARNAÚBA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES RURAIS DE JAGUARUANA - CEARÁ - ACAAP COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.704,086,91 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUATRO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI Nº 762/2018 DE 19/11/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.272.214,46 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DO DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DENOMINA A RUA DAVI CONSTANTINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO SIMONAL DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI 04 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE JAGUARUAN-CE, INSCRITA NO CNPJ 97.344.899/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA INAUGURAÇÃO DA ARENINHA JOSÉ MARIA DE ARAÚJO NO BAIRRO CARDEAIS.
DENOMINA A RUA MARIA VERA LÚCIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA OSMAR CLÁUDIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR MEDIANTE CONTRATO, A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, CE, AO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI 822 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
INSTITUI 27 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE DIVERSAS DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DANIEL MARTINS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO CELEDÔNIO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMNETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.137.803,27 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE O FERIADO DE FINADOS NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA RELIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2019, 009/2019, 010/2019 TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 475/2014.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PREOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2019, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2014.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
