Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2612 registros

Portaria: 035/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2021 04/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, E 073, DE 07 DEZEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06A/2021 04/01/2021

“Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Administrativa na Prefeitura Municipal de Jaguaruana para os fins que indica e dá outras providências.”

DECRETO: 007/2021 04/01/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.422.400,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos Reais), para reforço de dotação orçamentária.

Portaria: 188/2021 03/01/2021

Nomeação, Agente: Roberto Rocha Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Maria Valente, Cargo: Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças

Portaria: 02/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 03/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Kauê do Vale Pereira, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 04/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: João José da Rocha, Cargo: Secretário de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 05/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Sergio Adriano de Almeida, Cargo: Secretário de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 06/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Barreto de Oliveira, Cargo: Secretário Muinicipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Genivaldo Marques de Oliveira Filho, Cargo: Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 08/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Reginaldo Araujo da Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 09/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Illard Carneiro Silva, Cargo: Gestor da Autarquia Muniucipal de Transito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 010/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Kaio Rodrigo do Vale Pereira, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Portaria: 011/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Reginaldo Façanha Celedônio, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Ellen Araújo Guimarães, Cargo: Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 017/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Orlando de Oliveira Filho, Cargo: Secretário de Infra-estrutura e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Caio Graco Farias da Escóssia, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 014/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: João Victor Ribeiro Farias, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças

Portaria: 015/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Juliana Teobaldo Barbosa, Cargo: Gerente de Regursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças

Portaria: 016/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Evanildo Pereira , Cargo: Gerente do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 018/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

Portaria: 019/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

Portaria: 020/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

Portaria: 024/2021 01/01/2021

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 026/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

Portaria: 027/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

Portaria: 031/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

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