DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, E 073, DE 07 DEZEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Administrativa na Prefeitura Municipal de Jaguaruana para os fins que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.422.400,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos Reais), para reforço de dotação orçamentária.
Nomeação, Agente: Roberto Rocha Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Maria Valente, Cargo: Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Carlos Kauê do Vale Pereira, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: João José da Rocha, Cargo: Secretário de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Sergio Adriano de Almeida, Cargo: Secretário de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Barreto de Oliveira, Cargo: Secretário Muinicipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Genivaldo Marques de Oliveira Filho, Cargo: Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Reginaldo Araujo da Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Illard Carneiro Silva, Cargo: Gestor da Autarquia Muniucipal de Transito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Nomeação, Agente: Kaio Rodrigo do Vale Pereira, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno
Nomeação, Agente: Reginaldo Façanha Celedônio, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Fernanda Ellen Araújo Guimarães, Cargo: Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: José Orlando de Oliveira Filho, Cargo: Secretário de Infra-estrutura e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Caio Graco Farias da Escóssia, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: João Victor Ribeiro Farias, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Juliana Teobaldo Barbosa, Cargo: Gerente de Regursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Evanildo Pereira , Cargo: Gerente do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.