QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

Concede reajuste do salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Jaguaruana/CE e dá outras providências

DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE FILHO O BAIRRO DO DIO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO MUNICIPÍO DO ARTESANATO NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)

QUE RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICAA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO FORMIGUEIRO CNPJ 41.085.528/0001-98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Maria Naiara de Sousa Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Samuel de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Decreta feriados municipais, e antecipa feriado da data magna para 20.03.2026, visando a unificação de feriados no âmbito municipal, com divulgação de forma antecipada desta [...]

Concede reajuste de 20% (vinte por cento) no vencimento base dos Cirurgiões-Dentistas do Município de Jaguaruana € dá outras providências

Exoneração, Agente: Francidete Barreto do Vale, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças< [...]

Exoneração, Agente: Davi Silva Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL - CMPMMIF DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Exoneração, Agente: Antonio Helton Alves Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Araujo da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA - COMSEA

Exoneração, Agente: Pedro Igor e Silva Diniz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Sergio Luiz da Paciencia, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO(...)

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021.

Exoneração, Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Cleano Mesquita Vasconcelos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Laelia Sonally de Freitas Alves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DE JAGUARUANA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA- CAISAN

ACRESCE A LEI MUNICIPAL N° 1107/2025 PLANO PLURIANUAL DE JAGUARUANA(...)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA(...)