LIMITA DISCIPLINA E SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS/CONTRATADOS REMUNERADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ESTABELECENDO PARA A CONCESSÃO DETERMINADAS CONDIÇÕES PRÉVIAS (PORTARIA CONJUNTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INSTITUI COMISSÃO PARA TAL FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ESTABELECE EXPEDIENTE NOS DIAS DE IOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.

Decreta ponto facultativo no âmbito administrativo do serviço público municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGURUANA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 943 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Antecipa o feriado referente ao dia do servidorpúblico em 28.10, para o dia 24.10.2022, e dá outras providências etc.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

DECRETA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.

Decreta feriado municipal em Jaguaruana e ponto facultativo na administração municipal, e dá outras providências etc.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Regulamenta o feriado de 15 de abril de 2022, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 14 de abril de 2022, na forma que indica.

Decreta feriado Municipal o dia 19 e 25 de março de 2022, respectivamente Dia de São José e Data Magna do Ceará, e dá outras providências.

Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do Atr. 83 da Lei Orgânica e Arts. 5º e 6º do decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANAICE.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ESTABETECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVTD-l9.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS