DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E (...)
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL.
Abre crédito adicional(...)
Abre crédito adicional(...)
Abre crédito adicional(...)
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 E 25 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE DIA DE SÃO JOSÉ E DATA MAGNA DO CEARÁ, E DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional(...)
Abre crédito adicional(...)
Abre crédito adicional(...)
Abre crédito adicional(...)
DECRETA FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DE DIAS DO CARNAVAL DE 2025 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do e no carnaval de 2025, notadamente, com relação ao comércio de bebidas em geral em recipientes de vidro e dá outras providências etc.
Abre crédito adicional(...)
DEFINIÇÃO DO VALOR ANUAL DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Abre crédito adicional(...)
Abre crédito adicional(...)
DISOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETARIO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CORREÇÃO ANUL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa. Define recesso do final de ano de 2024 da administração pública municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc
Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negra, e dá outras providências etc.
ESTABELECE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL(...)
RECONHECER SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÕES NO AMBITO DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (...)
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)
Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras providências etc.
