Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 19 de agosto de 2019 para Tratar de Assuntos de Interesse do Municipio de Jaguaruana Junto ao IBGE, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°021/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 12 de agosto de 2019, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguraruana na Secretária de Esportes do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 012/2019-SEGOV/PMJ

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 05 de agosto de 2019, para participar da Reunião Sobre os Preparativos da Eleição Para o Coselho Tutelar do Municipio de Jaguaruana Junto ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 019/2019-SEGOV/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 29 de julho de 2019 para Participar de Reunião Conjuta com a APRECE e do Coselho dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°018/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Assessorr Goverrnamental, Francisco Santiago Leite, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 26 de junho de 2019, para Para Tratar de Assuntos de Interesse do Municipio de Jaguaruana Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Cidade de Maracanaú, conforme a portaria n°017/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 19 de junho de 2019 para Participar de Reunião Junto a Secretária de Esportes do Estado, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°016/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 13 de junho de 2019, para participar da Reunião Sobre os Preparativos da Eleição Para o Coselho Tutelar do Municipio de Jaguaruana Junto ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 013/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 03 de junho de 2019, junto a Associação Para o Desenvolvimento dos Municipios do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 014/2018-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 17 de maio de 2019 para Participar de Reunião Junto a Secretária de Esportes do Estado, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°013/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 17 de maio de 2019, para participar da Reunião Sobre os Preparativos da Eleição Para o Coselho Tutelar do Municipio de Jaguaruana Junto ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 012/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 07 de maio de 2019 para Participar de Reunião Junto ao Gabinete do Secretário de Esportes do Estado para Tratar de Assunto do Interresse do Municipio de jaguaruana, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°011/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 03 (três) diarias no valor de 400,00 (quatrocentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, nos dias 08 a 10 de abril de 2019, paraParticipar da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília-DF, conforme portaria n° 010/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 03 (três) diárias totalizando o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 08 a 10 de abril de 2019 para Participar da XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília-DF, conforme a portaria n°009/2019-SEGOV/PMJ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DOCEARÁ.

Participar da XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 19 de março de 2019, para Participar da Solenidade de Entrega de Títulos de Terra Junto a Secretária de Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 007/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 27 de fevereiro de 2019, para Participar da Reunião Junto ao CEDECA-CE, sobre o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 005/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 20 de feveriro de 2019 para Participar de Reunião Junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Gabinete do Deputado Antônio Granja, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°004/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, a Servidora Pública, Margarida Maria de Carvalho, para ausentar-se do municipio de Jaguaruana, no dia 20 de fevereiro de 2019, para Participar de Reunião Junto a Secretária de Proteção Social, justiça, Mulheres e Direitos Humanos, em Fortaleza-Ce, conforme portaria n° 006/2019 - SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 29 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaruana Junto ao Gabinete do Deputado Antônio Granja- Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°003/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Assessorr Goverrnamental, Francisco Santiago Leite, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Curso Prepaatório para Certificação Profissional Anbina - Serie (CPA-10), na Cidade de Maracanaú, conforme a portaria n°02/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito Municipal, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 22 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaruana, para participar de reunião junto a Secretaria das Cidades, em Fortaleza-CE, conforme a portaria n°001/2019 -SEGOV /PMJ.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Assessor Governamental, Francisco Santiago Leite, para ausentar-se do municipio de Jaguaruana no dia 05 de Julho de 2018, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Gabinete do Deputado Antônio Granja em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 069/2018 - FG/PMJ.