Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4094 registros

EXONERAÇÃO: 377/2026 21/07/2026

Exoneração, Agente: Francisco Gilderlan Lima Silva, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Agente: Francisco Gilderlan Lima Silva

Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural

DIÁRIA: 187/2026 21/07/2026

Diária, Agente: Joao Paulo Reboucas Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: Joao Paulo Reboucas Gomes

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 186/2026 20/07/2026

Diária, Agente: Ana Raquel Dias de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana

Agente: Ana Raquel Dias de Oliveira

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 185/2026 16/07/2026

Diária, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: Secretária de Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Agente: Sara Rebeca Melo Mota

Cargo: Secretária de Desporto e Juventude

NOMEAÇÃO: 407/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Coletiva: Francisco Rene de Oliveira

NOMEAÇÃO: 406/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Coletiva: Bruno Caminha Lemos Venancio

NOMEAÇÃO: 405/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Coletiva: Sandrileuda Maria Valente

NOMEAÇÃO: 404/2026 14/07/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JAGUARUANA - COMDMJ

Coletiva: Sandrileuda Maria Valente

NOMEAÇÃO: 403/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARUANA

Coletiva: Marcia Cesivania da Silva Araujo

NOMEAÇÃO: 402/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA

Coletiva: Bruno Caminha Lemos Venancio

NOMEAÇÃO: 401/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA - COMSEA

Coletiva: Nicolly Lemos Venancio

DIÁRIA: 184/2026 14/07/2026

Diária, Agente: Francisco Luciano Borges, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: Francisco Luciano Borges

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 183/2026 14/07/2026

Diária, Agente: Joao Paulo Reboucas Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: Joao Paulo Reboucas Gomes

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 182/2026 14/07/2026

Diária, Agente: Maria Isabel Lasaro Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: Maria Isabel Lasaro Moreira

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 181/2026 14/07/2026

Diária, Agente: Jose Augusto Costa Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Agente: Jose Augusto Costa Silva

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 180/2026 14/07/2026

Diária, Agente: Luiz Artur da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: Luiz Artur da Silva

Cargo: Não informado(a)

EXONERAÇÃO: 400/2026 10/07/2026

Exoneração, Agente: Francisco Tiago Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes

Agente: Francisco Tiago Oliveira Lima

Cargo: Não informado(a)

EXONERAÇÃO: 399/2026 09/07/2026

Exoneração, Agente: Anna Roberta Costa de Oliveira, Cargo: Assessor Téc. em Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: Anna Roberta Costa de Oliveira

Cargo: Assessor Téc. em Saúde Pública

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 396/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo

Cargo: Agente Administrativo

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 395/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Renato de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: Francisco Renato de Oliveira

Cargo: Não informado(a)

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 394/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Roberlania Maria Nogueira Celedonio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Agente: Roberlania Maria Nogueira Celedonio

Cargo: Agente Administrativo

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 393/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Wilson Barbosa de Sousa Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Wilson Barbosa de Sousa Maia

Cargo: Não informado(a)

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 392/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Julio Sergio Pereira Reboucas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Julio Sergio Pereira Reboucas

Cargo: Professor

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 391/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Ivani Celedonio, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Jose Ivani Celedonio

Cargo: Professor

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 390/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Gildevania Cavalcante Silva, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Gildevania Cavalcante Silva

Cargo: Terapeuta Ocupacional

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 389/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Antonio Irinaldo Batista, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: Antonio Irinaldo Batista

Cargo: Técnico em Enfermagem

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 388/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Otanilce Valente Lima, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: Otanilce Valente Lima

Cargo: Terapeuta Ocupacional

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 387/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Wanderlei Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: Francisco Wanderlei Lima Silva

Cargo: Não informado(a)

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 386/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Nerilene da Silva Nery, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: Nerilene da Silva Nery

Cargo: Farmacêutico

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 385/2026 08/07/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisca Leonora de Araujo Vedana, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: Francisca Leonora de Araujo Vedana

Cargo: Não informado(a)

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