| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 25/08/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 25/08/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 25/08/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOEFERSON MOREIRA DA SILVA | 
| Responsável pela Informação | JOEFERSON MOREIRA DA SILVA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS KAUÊ DO VALE PEREIRA | 
| Responsável pela Homologação | JOEFERSON MOREIRA DA SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |