| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/06/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 13/06/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/06/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Joeferson Moreira da Silva |
| Responsável pela Informação | Francisco Jose Valente |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Josivaldo Wady Leite |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Jose Valente |
| Responsável pela Homologação | Francisco Jose Valente |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | ||
| Secretaria Municipal de Governo e Articulação | |||
| Fundo Municipal de Educação | |||
| Fundo Municipal de Assistencia Social |