INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ DE ARIMATÉIA DE OLIVEIRA MENDONÇA JUNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADEPÚBLICA OU COMPRA.
ALTERA A LEI 474/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA RETIFICADORA NO ART. 1 DA LEI 519/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA EM FRENTE A CAPELA N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO DO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EEMENDA: INSTITUI FERIADOS OFICIAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
CRIA E DENOMINA RUA NO BAIRRO CARDEAIS NA CIDADE DE JAGUARUAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAIS PARA FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FARMACEUTICAS/BIOQUIMICOS EEFETIVOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ ELISIVALDO MOREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA AFONSO COSTA LIMA NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRIT´RIOS E ESTABELECER DATA E LOCAL DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃO JAGUARUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
