Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
04/11/2025
Data da divulgação do
extrato:
12/11/2025
Data da
ratificação:
12/11/2025
Data da divulgação da
ratificação:
12/11/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CÍVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O objeto será contratado com Innova Empreendimentos Eireli - ME, com endereço na Av. John Sanford, 1560, lj 01, Junco, Sobral-Ce, inscrita sob o CNPJ nº 26.615.647/0001-11, considerando, que a referida empresa e detentora da proposta de menor preço estando os valores de acordo com o preço praticado no mercado.
Justificativa do preço
Para atender o objeto em questão foi tomado como base o composição de custos unitários do item correspondente, comforme peaquisa de mercado realizada em sitio especializado, cujo os dados estão acostados ao presente processo.
Após a realização da pesquisa de mercado em sistema especializado, e ainda foi publicado aviso de contratação direta em sítio eletrônico oficial da PREFEITURA MUNICIPAL, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas.
Fundamentação legal
artigo 75, II da Lei Federal n.º 14.133/21, no qual determina que: É dispensável a licitação, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.
Destacamos que, o Decreto Federal nº 11.871, de 2023, atualizou o referido valor para R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos).
