| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/08/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 25/08/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 25/08/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOEFERSON MOREIRA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | JOEFERSON MOREIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS KAUÊ DO VALE PEREIRA |
| Responsável pela Homologação | JOEFERSON MOREIRA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |